{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941366","orgao":"P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1461,"esfera":"municipal","municipio":"Palmeira do Piauí","codIbgeMun":"2207405","dataCriacao":"2026-04-13T11:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-13T11:17Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T11:17Z","numProcessoTce":"CW-007963/26","numContrato":"20032026022/2026","numProcessoAdm":"022/2026","numProcedimento":"003/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRA DO PIAUÍ, VOLTADOS AO APERFEIÇOAMENTO DA ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, AO SUPORTE NA COORDENAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DO SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL, BEM COMO À SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E APOIO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, VISANDO FORTALECER A EFICIÊNCIA DA GESTÃO, A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE","valorContratado":120000.00,"valorContratadoAtualizado":120000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MARCELIO PEREIRA DE SENA","docContratada":"51861430000139","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM, ICMS, ISS, FMS e Recursos Próprios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM, ICMS, ISS, FMS e Recursos Próprios"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, ICMS, ISS, FMS e Recursos Próprios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T11:17Z","dataPublicacao":"2026-03-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO VI - EDIÇÃO MCXCII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2026, Pag.  107"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T11:17Z","dataPublicacao":"2026-03-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941366/arquivos/1785952","nome":"processo_022_2026_contrato_20260323_ocr.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T11:17Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO","cpf":"***.286.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"IAGO SOARES DA SILVA ","cpf":"***.631.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}