{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941361","orgao":"CAMARA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":425,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-04-13T10:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-22T10:50Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T10:50Z","numProcessoTce":"CW-007958/26","numContrato":"02/2026","numProcessoAdm":"CT.1.000209/26-26","numProcedimento":"01/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":" PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM E PINTURA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO OFICIAL(MARCA CHEVROLET, MODELO SPIN LTZ 1.8, PLACA PII 8851).","valorContratado":6215.00,"valorContratadoAtualizado":6215.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J R P SILVA NETO","docContratada":"10414967000173","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários (Tesouro)."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0028.2310.","descricao":"Função: 01 - Legislativa. Subfunção: 031- Ação Legislativa. Programa: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina. Ação: 2310 - Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T11:21Z","dataPublicacao":"2026-04-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.teresina.pi.leg.br/project6-war/site.jsf"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T11:21Z","dataPublicacao":"2026-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.233 - Página 37."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941361/arquivos/1786000","nome":"CONTRATO 02 2026 - PRESTACAO DE SERVICOS DE LANTERNAGEM E PINTURA - DISPENSA - OCR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T11:23Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941361/arquivos/1786009","nome":"EXTRATO DO CONTRATO 02 2026 - PRESTACAO DE SERVICOS DE LANTERNAGEM E PINTURA - DISPENSA - OCR.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T11:23Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"KLEBER CORREIA LIMA SALES","cpf":"***.572.833-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KLEBER CORREIA LIMA SALES","cpf":"***.572.833-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}