{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941342","orgao":"CAMARA DE BREJO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":245,"esfera":"municipal","municipio":"Brejo do Piauí","codIbgeMun":"2201988","dataCriacao":"2026-04-13T09:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-13T09:47Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T09:47Z","numProcessoTce":"CW-007939/26","numContrato":"005/2026","numProcessoAdm":"036.2.00001/2026","numProcedimento":"003/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa para\nlocação de veículo automotor, tipo picape leve, de carroceria aberta e porte médio,\ncom cabine dupla e capacidade mínima para quatro passageiros, sem fornecimento de\nmotorista, dotado de tração 4x2 e motorização bicombustível (flex), apto ao\nfuncionamento com gasolina e/ou etanol, devendo possuir ano de fabricação/modelo\nnão superior a cinco anos da data da contratação, capacidade de carga compatível com a categoria e estar equipado com todos os itens de segurança exigidos pela\nlegislação de trânsito vigente, tais como airbags, freios ABS e cintos de segurança,\napresentando-se em perfeito estado de conservação, funcionamento e uso. A locação\nserá realizada sem fornecimento de motorista, ficando a cargo da contratante as\ndespesas com combustível, bem como a responsabilidade integral pela manutenção\npreventiva e corretiva do veículo, incluindo revisões periódicas, reposição de peças e\ndemais serviços necessários ao seu pleno funcionamento","valorContratado":64980.00,"valorContratadoAtualizado":64980.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PROJECOM PROJETOS E CONSTRUÇÃO EIRELI","docContratada":"33261896000111","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0014.2003.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T09:46Z","dataPublicacao":"2026-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"publicado no diário oficial "},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T09:46Z","dataPublicacao":"2026-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Publicado em sítio oficial "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941342/arquivos/1785518","nome":"CONTRATO- 05_2026 - PROJECON PROJETOS E CONSTRUCAO EIRELI .docx (1) (1) (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T09:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941342/arquivos/1785519","nome":"DOP_EDICAO__8-4-2026_ED_1200_Camara_Brejo_do_Piaui_Extrato_de_contrato_extrato_do_contrato_administrativo_n_005_2026_049be68f-92cb-4cca-8df2-91eb2d19d092.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T09:46Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARICOTA VIEIRA DE OLIVEIRA","cpf":"***.706.783-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SABRINA NERES DA COSTA","cpf":"***.321.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}