{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941337","orgao":"P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO","idOrgaoOuUg":1331,"esfera":"municipal","municipio":"Baixa Grande do Ribeiro","codIbgeMun":"2201150","dataCriacao":"2026-04-13T09:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-13T09:27Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T09:27Z","numProcessoTce":"CW-007934/26","numContrato":"397/2025","numProcessoAdm":"296/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS (TAIS COMO GELADEIRAS, MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS, VENTILADORES, BEBEDOUROS, LIXEIRAS, ENTRE OUTROS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA","valorContratado":233788.35,"valorContratadoAtualizado":233788.35,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-12-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113054","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010482/25","descricao":"PREGÃO Nº 076/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113054","ug":"P. 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