{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941329","orgao":"P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO","idOrgaoOuUg":1331,"esfera":"municipal","municipio":"Baixa Grande do Ribeiro","codIbgeMun":"2201150","dataCriacao":"2026-04-13T09:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-13T09:14Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T09:14Z","numProcessoTce":"CW-007926/26","numContrato":"398/2026","numProcessoAdm":"296/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS (TAIS COMO GELADEIRAS, MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS, VENTILADORES, BEBEDOUROS, LIXEIRAS, ENTRE OUTROS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA","valorContratado":660.00,"valorContratadoAtualizado":660.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-12-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113054","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010482/25","descricao":"PREGÃO Nº 076/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113054","ug":"P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO","idug":1331}],"nomeContratada":"PLENA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA","docContratada":"07272231000101","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"ICMS – FPM – IPVA – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS – RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"ICMS – FPM – IPVA – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS – RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"ICMS – FPM – IPVA – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS – RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T09:10Z","dataPublicacao":"2025-12-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T09:10Z","dataPublicacao":"2025-12-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941329/arquivos/1785368","nome":"CONTRATP PE076-2025 PLENA PRODUTOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T09:10Z"}],"itens":[{"descricao":"FACAS (DESCRIÇÃO: FACA MESA MATERIAL LÂMINA: AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL CABO: AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO: 18/10POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LISO, POLIDO, COMPRIMENTO 21,6CM, ESPESSURA 4MM, TIPO MATERIAL, UNIDADE)","quantidade":"100.00","valorUnitario":"3.3000"},{"descricao":"COLHERES (DESCRIÇÃO: COLHER MESA MATERIAL CORPO: AÇO INOXIDÁVEL 18/10, MATERIAL CABO: AÇO INOXIDÁVEL 18/10, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO COM DESENHO EM RELEVO, COMPRIMENTO: 16CM, ESPESSURA: 1,00MM, TIPO: SOBREMESA, TIPO MATERIAL, UNIDADE)","quantidade":"100.00","valorUnitario":"3.3000"}],"gestores":[{"nome":"ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA","cpf":"***.299.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Margarete Ribeiro Leite","cpf":"***.907.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}