{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941285","orgao":"P. M. DE TAMBORIL","idOrgaoOuUg":1527,"esfera":"municipal","municipio":"Tamboril do Piauí","codIbgeMun":"2210953","dataCriacao":"2026-04-10T14:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-10T14:54Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T14:54Z","numProcessoTce":"CW-007882/26","numContrato":"023/2026","numProcessoAdm":"1020/2026","numProcedimento":"007/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Fornecimento de peixes voltados para o período da Semana Santa em atendimento a demanda dos programas assistenciais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Tamboril do Piauí - PI.","valorContratado":53504.33,"valorContratadoAtualizado":53504.33,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TRIADE DISTRIBUIÇÃO & OBRAS LTDA ME","docContratada":"51918304000173","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0009.2035.","descricao":"GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T14:54Z","dataPublicacao":"2026-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941285/arquivos/1784703","nome":"CONTRATO 023.2026 - TRIADE DISTRIBUIÇÃO & OBRAS LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T14:54Z"}],"itens":[{"descricao":"AQUISIÇÃO DE PEIXE IN NATURA VARIEDADE: TAMBAQUI, TIPO CORTE: EVISCERADO SEM CABEÇA, APRESENTAÇÃO: COM PELE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: FRESCO (A), \"MATERIAL\", \"QUILOGRAMA\", DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: PEIXE. NÃO DEVE APRESENTAR ODOR DE RANÇO, NEM DEPÓSITO DE LÍQUIDO NA EMBALAGEM PRIMÁRIA OU SIMILAR. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DEVENDO SE APRESENTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO).","quantidade":"2817.50","valorUnitario":"18.9900"}],"gestores":[{"nome":"GLAUERT COELHO ALMEIDA","cpf":"***.323.123-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS","cpf":"***.299.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":53504.32,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":53504.32}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000004","chaveNFE":"2226 0451 9183 0400 0173 5500 1000 0000 0410 6502 0980 ","dataEmissao":"2026-04-08T00:00Z","dataEntrega":"2026-04-10T00:00Z","valorEntrega":53504.32,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":53504.32,"observacao":""}]}