{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941251","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2026-04-10T10:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-10T11:17Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T11:17Z","numProcessoTce":"CW-007848/26","numContrato":"03/2026","numProcessoAdm":"05/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos da rede municipal de educação do Município de Novo Oriente do Piauí – PI","valorContratado":830803.05,"valorContratadoAtualizado":830803.05,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135860","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001118/26","descricao":"PREGÃO Nº 03/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135860","ug":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idug":1454}],"nomeContratada":"M L. CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA","docContratada":"52939033000103","recursoEmenda":[{"fonte":"Federal"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020800","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.2020.0000","descricao":"MANUT. PROG. NAC.DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR-PNATE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica"},{"tipo":"Fonte","valor":"020800","descricao":"Secretaria Municipal de Educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.2063.0000","descricao":"MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros pessoa jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"020801","descricao":"Secretaria Municipal de Educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.2102.0000","descricao":"Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – FUNDEB"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T11:08Z","dataPublicacao":"2026-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial dos Municípios."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941251/arquivos/1784121","nome":"BRNB422007DD90E_018797.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T11:16Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços de Transporte Escolar dos alunos da rede municipal de educação do município de Novo Oriente do Piauí - PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"830803.0500"}],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}