{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941246","orgao":"P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1497,"esfera":"municipal","municipio":"São Braz do Piauí","codIbgeMun":"2209559","dataCriacao":"2026-04-10T10:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-10T10:50Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T10:50Z","numProcessoTce":"CW-007843/26","numContrato":"026/2026","numProcessoAdm":" 001.0000312/2026","numProcedimento":"008/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de hotel/pousada para prestação de serviços de hos pedagem e\nalimentação destinados às bandas e respectivas equipes técnicas que irão se apresentarnos Festejos do Município de São Braz do Piauí, a serem realizados no período de 25 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026. ","valorContratado":9180.00,"valorContratadoAtualizado":9180.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2026-01-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":" REAL HOTEL EMPREENDIEMNTO LTDA","docContratada":"41522145000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de impostos "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2006.0000","descricao":"Manutenção da Sec. Mun. de Administração\ne Planejamento. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica. \n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T10:49Z","dataPublicacao":"2026-01-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Janeiro de 2026 • Edição V CDXCIX"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941246/arquivos/1784013","nome":"26 27.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T10:49Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941246/arquivos/1784015","nome":"026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T10:49Z"}],"itens":[{"descricao":"Hospedagem com Café da manhã","quantidade":"54.00","valorUnitario":"100.0000"},{"descricao":"Almoço por pessoa ","quantidade":"54.00","valorUnitario":"35.0000"},{"descricao":"Jantar por pessoa","quantidade":"54.00","valorUnitario":"35.0000"}],"gestores":[{"nome":"Jailson da Rocha Braga","cpf":"***.504.923-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ROSE ALVES DA SILVA","cpf":"***.407.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}