{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941244","orgao":"P. M. DE SUSSUAPARA","idOrgaoOuUg":1526,"esfera":"municipal","municipio":"Sussuapara","codIbgeMun":"2210938","dataCriacao":"2026-04-10T10:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-10T10:43Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T10:43Z","numProcessoTce":"CW-007841/26","numContrato":"014/2026","numProcessoAdm":"008/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS PROJETOS DE BALÉ INFANTIL, ESCOLINHA DE FUTEBOL, PROJETO MOVIMENTO ZUMBA E PROJETO TERCEIRA E MELHOR IDADE E PROJETO NAIL DESIGNER DO ZERO AO AVANÇADO NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA– PI”.\n\n","valorContratado":371298.00,"valorContratadoAtualizado":371298.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136505","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001763/26","descricao":"PREGÃO Nº 005/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136505","ug":"P. M. DE SUSSUAPARA","idug":1526}],"nomeContratada":"INTEGRA ASSESSORIA LTDA","docContratada":"37860694000147","recursoEmenda":[{"fonte":"Federal"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.6740.2089.","descricao":"PSB"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T10:42Z","dataPublicacao":"2026-03-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO XXIV – TERESINA (PI) – SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2026 – EDIÇÃO VDXXXIX  PÁG 26"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T10:42Z","dataPublicacao":"2026-03-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"SEÇÃO 3  ISSN 1677-7069  Nº 60, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2026"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T10:42Z","dataPublicacao":"2026-04-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/licitacoes/contratoseaditivos"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941244/arquivos/1783988","nome":"CONTRATO Nº 014-2026 ATA DE SESSÃO PE Nº 005-2026  PROC ADM Nº 008-2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T10:42Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE  ESCOLA DE BALÉ INFANTIL NO MUNICÍPIO DE  SUSSUPARA - PI.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"31633.0000"},{"descricao":"A CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO NAIL DESIGNER DO ZERO AO AVANÇADO NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"30250.0000"}],"gestores":[{"nome":"NAERTON SILVA MOURA","cpf":"***.001.863-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"THAMIRES ROCHA LUZ","cpf":"***.000.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LAISE MARIA CAMPOS LIMA","cpf":"***.208.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"DAIVIDY FERNANDO DE MOURA","cpf":"***.478.233-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}