{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941238","orgao":"P. M. DE LAGOA DO SITIO","idOrgaoOuUg":1429,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Sítio","codIbgeMun":"2205599","dataCriacao":"2026-04-10T10:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-10T10:16Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T10:16Z","numProcessoTce":"CW-007835/26","numContrato":"024/2026","numProcessoAdm":"013/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de engenharia, objetivando a Construção de 20( vinte) Unidades Habitacionais no Município de Lagoa do Sitio - PI, especificações conforme projeto executivos e plano de trabalho, em anexos, em conformidade com a Proposta 040502/2025/ Contrato de Repasse n.º 987278/2025/MINITÉRIO DAS CIDADES/CAIXA.","valorContratado":2282262.00,"valorContratadoAtualizado":2282262.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136057","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001315/26","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº CONC ELET 01/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136057","ug":"P. M. DE LAGOA DO SITIO","idug":1429}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA PORTELA CONSTRUCOES LTDA","docContratada":"40022999000194","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":"RECURSOS SA UNIÃO (convenio)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.482.0040.2410.0000","descricao":"Apoio a ações de melhorias habitacionais"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e instalações "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T10:16Z","dataPublicacao":"2026-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T10:16Z","dataPublicacao":"2026-02-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T10:16Z","dataPublicacao":"2026-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"JORNAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941238/arquivos/1783879","nome":"CONTRATO CASAS ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T10:16Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JAKSON RABELO DE ARAUJO","cpf":"***.890.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA","cpf":"***.398.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}