{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941233","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2026-04-10T09:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-10T09:53Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:53Z","numProcessoTce":"CW-007830/26","numContrato":"97/2026","numProcessoAdm":"051418.013/2025","numProcedimento":"004/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE MEDICINA, EPIDEMIOLOGIA, E DOENÇAS INFECCIOSAS PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTAS A EMERGÊNCIAS RELACIONADAS À DENGUE, CONTENDO LEVANTAMENTO, ESTRUTURAÇÃO, ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE DADOS EPIDEMIOLÓGICOS, INCLUINDO SUA CORRELAÇÃO COM LOCAIS DE RISCO, NO CONTEXTO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO – PI.","valorContratado":153982.20,"valorContratadoAtualizado":153982.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"G R FERREIRA LTDA","docContratada":"55285189000106","recursoEmenda":[{"fonte":"Federal"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.103.0400.0620.29","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.36","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.103.0400.0620.29","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:53Z","dataPublicacao":"2026-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941233/arquivos/1783771","nome":"CONTRATO 97 2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:53Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941233/arquivos/1783773","nome":"DM_5535_676_Uniao_Licitacao_Credenciamento_004-26_Extrato_Contrato_097-26_pag_396.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:53Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços especializados destinados ao desenvolvimento completo do Plano de Contingência da Dengue","quantidade":"1.00","valorUnitario":"153982.2000"}],"gestores":[{"nome":"EDIMAR COUTINHO DE SOUSA","cpf":"***.512.183-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO MARQUES DA SILVA","cpf":"***.136.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}