{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941227","orgao":"P. M. DE BOA HORA","idOrgaoOuUg":1342,"esfera":"municipal","municipio":"Boa Hora","codIbgeMun":"2201770","dataCriacao":"2026-04-10T09:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-10T10:21Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T10:21Z","numProcessoTce":"CW-007824/26","numContrato":"01.2909/2025","numProcessoAdm":"059/2025","numProcedimento":"022/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"ontratação de empresa especializada em Locação de Software de Gestão Educacional para sistema de Contabilidade Pública, incluindo serviços de Instalação, Treinamento e Suporte de Acompanhamento, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Boa Hora/PI","valorContratado":17600.00,"valorContratadoAtualizado":17600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-09-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EDUCATIZA PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA","docContratada":"19322812000181","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\nFUNÇÃO DE GOVERNO 04 ADMINISTRAÇÃO\nSUB – FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL\nPROGRAMA DE GOVERNO 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA\nPROJETO / ATIVIDADE 2047 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA\nELEMENTO DE DESPESA 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA\nJURÍDICA\nFONTE 500 RECURSOS DO TESOURO\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:52Z","dataPublicacao":"2025-09-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:52Z","dataPublicacao":"2025-09-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941227/arquivos/1783756","nome":"02. CONTRATO 01.2909_2025 - EDUCATIZA - INEX 022_2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:52Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria do Socorro Canuto Dias","cpf":"***.728.093-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Solange De Morais Gomes","cpf":"***.760.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}