{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941221","orgao":"P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1497,"esfera":"municipal","municipio":"São Braz do Piauí","codIbgeMun":"2209559","dataCriacao":"2026-04-10T09:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-10T09:52Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:52Z","numProcessoTce":"CW-007818/26","numContrato":"024/2026","numProcessoAdm":"00t.0000298/2026","numProcedimento":"013/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública nacional, para realização de Show artístico do Cantor \"Neto Leiten, para\napresentar-se, nas festividades do Padroeiro, Senhor São Brás, a ser realizado no dia 01 de fevereiro de 2026 na cidade de São Braz do Piauí-PI. ","valorContratado":7500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2026-01-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":" S.D DE SOUSA PRODUCAO MUSICAL","docContratada":"17592298000179","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de impostos. \n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2006.0000","descricao":"Manutenção da Sec. Mun. de Administração\ne Planejamento. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"710","descricao":"Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. \n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:39Z","dataPublicacao":"2026-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Janeiro de 2026 • Edição VCDXCV"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941221/arquivos/1783718","nome":"23 24.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941221/arquivos/1783720","nome":"024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:39Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Jailson da Rocha Braga","cpf":"***.504.923-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ROSE ALVES DA SILVA","cpf":"***.407.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}