{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941218","orgao":"CAMARA DE QUEIMADA NOVA","idOrgaoOuUg":377,"esfera":"municipal","municipio":"Queimada Nova","codIbgeMun":"2208650","dataCriacao":"2026-04-10T09:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-10T09:35Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:35Z","numProcessoTce":"CW-007815/26","numContrato":"023/2025","numProcessoAdm":"024/2025","numProcedimento":"010/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA \nEMOCIONAL A SER REALIZADA EM EVENTO ABERTO AO PÚBLICO, PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA— Pl. ","valorContratado":50000.00,"valorContratadoAtualizado":50000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-12-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PERFIL CLINICA E ASSESSORIA PSICOLOGICA E PSIQUIATRICA LTDA ","docContratada":"05831354000100","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"PRÓPRIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.1001.2300.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DA SECRETARIA DA CÂMARA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:35Z","dataPublicacao":"2025-12-22T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:35Z","dataPublicacao":"2025-12-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941218/arquivos/1783692","nome":"CONTRATO 023-2025 - INEX. 010-2025 - CURSO DE CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA EMOCIONAL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:35Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LAINARA DA CRUZ SOUSA","cpf":"***.252.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIANA RODRIGUES ALVES","cpf":"***.560.603-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}