{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941215","orgao":"P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1497,"esfera":"municipal","municipio":"São Braz do Piauí","codIbgeMun":"2209559","dataCriacao":"2026-04-10T09:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-10T09:28Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:28Z","numProcessoTce":"CW-007812/26","numContrato":"052/2026","numProcessoAdm":"001.0000775/2026","numProcedimento":"016/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de e mpresa especia lizad a para Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de E n genharia para C ons trução de Praça no Muni cfpio de\nSão Braz d o Piaui/PI , objeto d o Convêni o N .., 976023/2025/MCIDADES a ser celebrado entre o Ministério das C idades e a Pretê:itura Munic ipa l de São Braz do Piaui / PI. ","valorContratado":13996.55,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VERMELHA CONSULTORIA LTDA","docContratada":"33535050000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos n ã o v inculados d e impos tos "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0021.1016.0000","descricao":"Con st. ou Ampl. d e Praças, Parques E\nJardins"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:28Z","dataPublicacao":"2026-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 18 de Março de 2026 • Edição V DXXXI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941215/arquivos/1783677","nome":"052.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:28Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941215/arquivos/1783678","nome":"052-2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:28Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Jailson da Rocha Braga","cpf":"***.504.923-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MIKAYL ARAÚJO COUTO","cpf":"***.017.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}