{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941210","orgao":"P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1502,"esfera":"municipal","municipio":"São Gonçalo do Piauí","codIbgeMun":"2209807","dataCriacao":"2026-04-10T09:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-10T09:21Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:21Z","numProcessoTce":"CW-007807/26","numContrato":"016/2026","numProcessoAdm":"013/2026","numProcedimento":"005/2026","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, por meio de diárias em hotel, pousada ou estabelecimento congênere, destinadas ao atendimento de autoridades, servidores, prestadores de serviços e convidados em eventos, reuniões, capacitações e demais atividades institucionais do Município de São Gonçalo do Piauí/PI.","valorContratado":105954.00,"valorContratadoAtualizado":105954.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135377","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000635/26","descricao":"PREGÃO Nº 01/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135377","ug":"P. M. DE AGUA BRANCA","idug":1316}],"nomeContratada":"FABIO AMORIM SILVA","docContratada":"15378285000176","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0002.2006.0063","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0040.2083.0229","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:21Z","dataPublicacao":"2026-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:21Z","dataPublicacao":"2026-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941210/arquivos/1783638","nome":"contrato 016.2026 assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:21Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM QUARTO SIMPLES, SIMPLES COM AR CONDICIONADO, INTERNET FREE, ESTACIONAMENTO E TV A CABO DIARIA POR PESSOA","quantidade":"300.00","valorUnitario":"153.3300"},{"descricao":"SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM QUARTO SIMPLES, SIMPLES COM AR CONDICIONADO, INTERNET FREE, ESTACIONAMENTO E TV A CABO DIARIA POR PESSOA","quantidade":"750.00","valorUnitario":"79.9400"}],"gestores":[{"nome":"GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL","cpf":"***.634.223-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Jailson do Rego Meneses","cpf":"***.219.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}