{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941207","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1572,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2026-04-10T09:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-15T09:44Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T09:44Z","numProcessoTce":"CW-007804/26","numContrato":"102/2026","numProcessoAdm":"0010011548/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ÓRGÃOS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.","valorContratado":257.43,"valorContratadoAtualizado":257.43,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034174","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001415/25","descricao":"PREGÃO Nº 010/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034174","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO","idug":1572}],"nomeContratada":"CASA DAS EMBALAGENS LTDA - EPP","docContratada":"01999006000187","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.122.0022.0256.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:59Z","dataPublicacao":"2026-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO VI - EDIÇÃO MCCII - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2026"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:59Z","dataPublicacao":"2026-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.floriano.pi.gov.br/"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T10:05Z","dataPublicacao":"2026-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"https://pncp.gov.br/app/editais/06554067000154/2025/24"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941207/arquivos/1783795","nome":"DOP_EDICAO__10-4-2026_ED_1202_Prefeitura_Floriano_Outros_extrato_de_contrato_.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941207/arquivos/1788016","nome":"CONTRATO 102.2026 - CASA DAS EMBALAGENS assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T09:43Z"}],"itens":[{"descricao":"QUADRO BRANCO COM MOUDURA DE ALUMINOU POPULAR IDEAL PARA USO EM ESCRITORIOS, RECRIAÇÃO INFANTIL, RESINCIAS, BARES, RESTAURANTES, ETC. 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