{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941177","orgao":"P. M. DE BATALHA","idOrgaoOuUg":1336,"esfera":"municipal","municipio":"Batalha","codIbgeMun":"2201507","dataCriacao":"2026-04-09T16:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-20T14:53Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T14:53Z","numProcessoTce":"CW-007774/26","numContrato":"01.1203/2026","numProcessoAdm":"005/2026","numProcedimento":"021/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de Empresa para fornecimento de material permanente, por meio de registro de preço, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Batalha – PI.\n","valorContratado":1857145.00,"valorContratadoAtualizado":1857145.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047250","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004531/25","descricao":"PREGÃO Nº PE 021/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047250","ug":"P. 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Possui pés em estrutura metálica com tubo de aço 30x50 1,2mm dispostos em x, coluna central em tubo de aço carbono 3’’ 1,20mm e suporte do tampo com tubo 20x30 1,20mm dispostos em x, com fixação ao tampo por parafuso.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"580.0000"},{"descricao":"Mesa para escritório com 2 gavetas, Mesa para escritório composta por um tampo em madeirado 15mm, com fita de borda nos topos arredondados, com 120 cm de comprimento e 75 cm de profundidade.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"460.0000"},{"descricao":"Cadeira plástica c/ braço, Cadeira de plástico de polipropileno, confeccionado em plástico e pode ser empilhável, apoio para os braços, lavável, possui proteção anti UV e anti estático, confeccionado em matéria-prima virgem.Tamanho: 70x51x44cm.Certificação do Inmetro.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"96.0000"},{"descricao":"Cadeira plástica s/ braço, Cadeira de plástico de polipropileno, confeccionado em plástico e pode ser empilhável, sem apoio p/ os braços, lavável, possui proteção ANTI UV e ANTI estático, confeccionado em matéria-prima virgem, Capacidade de 120kg, na cor branca.Tamanho: 87x39x40cm.Certificação do Inmetro.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"78.0000"},{"descricao":"longarina pvc 03 lugares, Longarina fabricada com estrutura metálica tubular com metalon 20x40 com espessura de 1,20mm e tubo redondo 7/8’’ com espessura de 1,20mm para fixação do assento e encosto. Conjunto assento e encosto fabricados em polipropileno, moldado anatomicamente e fixado à estrutura metálica da longarina por parafusos. Estrutura metálica da base metálica com tratamento antiferruginoso e pintada com tinta pó eletrostática. Estrutura metálica com tratamento antiferruginoso e pintada com tinta pó eletrostática. Possui ponteiras de encaixe no tubo como pés da estrutura. A longarina ","quantidade":"50.00","valorUnitario":"609.0000"},{"descricao":"Longarina executiva estofada com braço escamoteavel 03 lugares, Longarina fabricada com estrutura metálica tubular com metalon 20x40 com espessura de 1,20mm e tubo redondo 7/8’’ com espessura de 1,20mm para fixação do assento e encosto. Assento e encosto fabricados em madeirado prensado com proteção das bordas com fita de flexível. Espuma do assento e encosto moldadas anatomicamente.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"2213.0000"},{"descricao":"Estante de aço aberta fabricada em chapa de aço carbono de 1,20 mm, 0,6 mm, 0,40 mm e tubo de aço carbono 1,20 mm. Possui 02 (duas) colunas fabricadas em chapa de aço perfilada de 1,20 mm, para aumento da resistência. Possui dupla perfuração, em ambas faces para ajuste de altura de prateleira. Possui pés em metalon de aço carbono secção 40x40 1,20 mm. É composta por 12 (doze) prateleiras fabricadas em chapa de aço carbono com 0,60 mm de espessura, com dimensões de 92 x 25 cm. Possui um par de acabamento em chapa de aço carbono 0,40 mm fixado nas laterais de cada prateleira, para acomodação dos","quantidade":"15.00","valorUnitario":"868.0000"},{"descricao":"conjunto refeitório c/ 02 bancos, Conjunto para refeitório composto por mesa com tampo em madeirado 15mm, com fita de borda nos topos arredondados. Possui estrutura metálica com tubo metalon de aço 30x50 1,2mm, com fixação ao tampo por parafuso. O conjunto possui 02 bancos fabricadas com estrutura metálica em tubometalon de aço 30x50 1,2mm. Cada banco possui assento fabricado em madeirado 15 mm, com acabamento com perfil de encaixe arredondado. Estrutura metálica com tratamento antiferruginoso e pintada com tinta pó eletrostática. Possui ponteiras de encaixe no tubo como pés da estrutura. A me","quantidade":"50.00","valorUnitario":"1450.0000"},{"descricao":"Conjunto infantil composto de 1 (uma) mesa e 4 (quatro) cadeiras. Conjunto infantil pré-escola para alunos com idade de 2 a 5 anos / Educ. Infantil, Mesa tampo em mdf 15mm, com estrutura tubular. Cadeiras Assento e encosto é sem nenhum tipo de ventilação ou abertura, fabricado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento polido. A estrutura, fabricada em tubos de aço industrial 7/8 na parede 1,20mm, todas as partes metálicas são tratadas pelo processo  anticorrosivo à base de fosfato de zinco e pintura eletrostática a pó na cor preto. Exigências:- Apresentar Cer","quantidade":"40.00","valorUnitario":"790.0000"},{"descricao":"Conj. infantil coletivo trapezio, mesa pvc colorido, cadeiras pvc colorido, Conjunto escolar trapézio composto por 06 mesas com tampo plástico (PP) com borda arredondados. Cada mesa possui estrutura metálica com tubo metalon 20x40 1,20mm e tubo aço 20x20 1,20mm, com fixação ao tampo por parafuso. Cada mesa é constituída com porta-livro plástico. O conjunto possui 06 cadeiras fabricadas com estrutura metálica em tubo de aço 20x40 1,2mm. Cada cadeira possui assento e encosto fabricado em PP, moldados anatomicamente e dispostos em cores distintas. Estrutura metálica da base metálica com tratament","quantidade":"30.00","valorUnitario":"3325.0000"},{"descricao":"Conjunto do aluno CJA-03, composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira, certificado pelo INMETRO, e em conformidade com a norma ABNT NBR 14006:2008 - móveis escolares - cadeiras e mesas para conjunto aluno individual. mesa individual com tampo em mdp ou mdf, revestido na face superior em laminado melamínico e na face inferior em chapa de balanceamento, montado sobre estrutura tubular de aço, contendo porta-livros em plástico injetado. cadeira individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatômico moldado, montados sobre estrutura tubular de aço. Exigênci","quantidade":"250.00","valorUnitario":"511.0000"},{"descricao":"Conj. aluno infantil retangular, mesa PVC, cadeira pvc liso na cor (amarelo), composto por 01 mesa e 01 cadeira, fabricadas em estrutura metálica e tubo redondo de aço carbono. A estrutura da mesa é composta por 01 par de pés fabricado em estrutura metálica em metalon com seção de 20x40 com espessura de 0,90 mm. 01 par de montantes em estrutura metálica em metalon com seção de 20x40 com espessura de 0,90 mm, formando as colunas laterais da mesa. 01 par de suporte do tampo em estrutura metálica em metalon com seção de 20x20 com espessura de 0,90 mm, para fixação do tampo. Possui ainda uma trave","quantidade":"300.00","valorUnitario":"435.0000"},{"descricao":"Conjunto do aluno CJA-04, composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira, certificado pelo INMETRO, e em conformidade com a norma ABNT NBR 14006:2008 - móveis escolares - cadeiras e mesas para conjunto aluno individual. mesa individual com tampo em mdp ou mdf, revestido na face superior em laminado melamínico e na face inferior em chapa de balanceamento, montado sobre estrutura tubular de aço, contendo porta-livros em plástico injetado. cadeira individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatômico moldado, montados sobre estrutura tubular de aço. Exigênci","quantidade":"250.00","valorUnitario":"539.0000"},{"descricao":"conj. aluno Juvenil retangular, mesa PVC, cadeira pvc liso na cor (vermelho) composto por 01 mesa e 01 cadeira, fabricadas em estrutura metálica de metalon de aço carbono 0,90 mm. A estrutura da mesa é composta por 01 par de pés fabricado em estrutura metálica em metalon com seção de 20x40 com espessura de 0,90 mm. 01 par de montantes em estrutura metálica em metalon com seção de 20x40 com espessura de 0,90 mm, formando as colunas laterais da mesa. 01 par de suporte do tampo em estrutura metálica em metalon com seção de 20x20 com espessura de 0,90 mm, para fixação do tampo. 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A estrutura da mesa é composta por 01 par de pés fabricado em estrutura metálica em metalon com seção de 20x40 com espessura de  0,90 mm. 01 par de montantes em estrutura metálica em metalon com seção de 20x40 com espessura de 0,90 mm, formando as colunas laterais da mesa. 01 par de suporte do tampo em estrutura metálica em metalon com seção de 20x20 com espessura de 0,90 mm, para fixação do tampo. Possui ainda uma travessa ","quantidade":"800.00","valorUnitario":"535.0000"},{"descricao":"Carteira universitária fabricada em estutrura tubular metálica com tubo de aço carbono seção 7/8'', com 0,90mm de espessura. Estrutura metálica de pés e encosto fabricadas com tubo aço de 7/8'', com 0,90 mm de espessura, unidas por soldagem mig. Estrutura de prancheta fixa à estrutura metálica da carteira, com opções de esqueda/direita. Porta-livro fabricado com aramado metálico de 4,2x30 mm, na parte inferior da cadeira, conferindo maior resistência mecância à mesma. Assento fabricado com PP anatômico, com dimensões de 43,5x39,5 cm. Altura do assento ao piso em 46 cm. Enco","quantidade":"500.00","valorUnitario":"340.0000"},{"descricao":"Cadeira secretária giratória sem apoio de braços, Cadeira constituída de base metálica composta por base metálica com 05 (cinco) rodízios, protegidos com capa plástica. Possui pistão para sustentação com regulagem de altura, protegido por capa plástica. Assento e encosto fabricados em madeirado prensado com e proteção das bordas com fita de flexível. Espuma do assento e encosto moldadas anatomicamente.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"100.0000"},{"descricao":"Cadeira secretária fixa estofada injetada 04 pés s/braço, Cadeira constituída de base metálica composta por base metálica em tubo de aço redondo 7/8’’ com espessura 1,20mm. Assento e encosto em madeirado fixos à estrutura metálica com parafusos e proteção das bordas com fita de flexível. Espuma do assento e encosto moldados anatomicamente, revestidos com tecido, fixados à estrutura do assento e encosto por grampeamento. Estrutura metálica da base metálica com tratamento antiferruginoso e pintada com tinta pó eletrostática. Possui ponteiras de encaixe no tubo como pés da estrutura. Possui capac","quantidade":"100.00","valorUnitario":"277.2000"},{"descricao":"Cadeira new isso fixa em pvc, Cadeira constituída de base metálica composta por base metálica em tubo de aço redondo 7/8’’ com espessura 1,20mm. Assento e encosto fabricados em polipropileno, moldados anatomicamente e fixados à estrutura metálica com pafarafusos. Estrutura metálica da base metálica com tratamento antiferruginoso e pintada com tinta pó eletrostática. Possui ponteiras de encaixe no tubo como pés da estrutura. Possui capacidade de carga de 80 Kg. Exigências: - Apresentar Certificado de teste de corrosão a névoa salina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura, emitido por","quantidade":"100.00","valorUnitario":"231.0000"},{"descricao":"Cadeira estofada executiva giratória c/ braço, Cadeira constituída de base metálica composta por base metálica com 05 (cinco) rodízios, protegidos com capa plástica. Possui pistão para sustentação com regulagem de altura, protegido por capa plástica. Assento e encosto fabricados em madeirado prensado com e proteção das bordas com fita de flexível. Espuma do assento e encosto moldadas anatomicamente.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"922.0000"},{"descricao":"Cadeira estofada executiva fixa pé ski c/ braço, Cadeira constituída de base metálica composta por base metálica em tubo de aço. Assento e encosto fabricados em madeirado prensado com proteção das bordas com fita de flexível. Espuma do assento e encosto moldadas anatomicamente. Revestimento em tecido com fixação por grampeamento. Estrutura metálica da base metálica com tratamento antiferruginoso e pintada com tinta pó eletrostática. Possui braços em polipropileno reto fixo e ponteiras de encaixe no tubo como pés da estrutura. Possui capacidade de carga de 80 Kg","quantidade":"10.00","valorUnitario":"635.0000"},{"descricao":"Arquivo 04 gavetas mdf p/ pasta suspensa, Arquivo constituído em madeirado 15 mm cor cinza sólido, com topos revestidos com fita de borda reta. Possui 04 gavetas com 01 par de corrediça telescópica. Possui fechadura e pés com altura regulável. Dimensões externas de 132x48x45 cm. Capacidade de carga de 15kg/gaveta","quantidade":"5.00","valorUnitario":"756.0000"}],"gestores":[{"nome":"JULIANA SALES MACHADO","cpf":"***.207.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ray Victor Alves de Castro","cpf":"***.847.983-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}