{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941157","orgao":"P. M. DE CORONEL JOSE DIAS","idOrgaoOuUg":1377,"esfera":"municipal","municipio":"Coronel José Dias","codIbgeMun":"2202851","dataCriacao":"2026-04-09T14:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-09T15:02Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T15:02Z","numProcessoTce":"CW-007754/26","numContrato":"61/2025","numProcessoAdm":"0000000039/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para futura Contratação de empresas do ramo pertinente para Locação de Veículos sem condutor, categoria CAMINHONETE 4x4, CARRO DE PASSEIO, para atender demanda da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Coronel José Dias - PI.","valorContratado":179079.84,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2025-05-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034193","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001434/25","descricao":"PREGÃO Nº 005/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034193","ug":"P. M. DE CORONEL JOSE DIAS","idug":1377}],"nomeContratada":"G S DA SILVA","docContratada":"13318459000180","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"FMS/FUS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0011.2065.","descricao":"MANUTENCAO E ENCARGOS DO FMS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T15:02Z","dataPublicacao":"2025-05-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 • Edição V CCCXXVII"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941157/arquivos/1782847","nome":"CO940D_1.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T15:02Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICAPE/CAMINHONETE CABINE SIMPLES/ DUAS PORTAS, DIESEL/CAPACIDADE DE 650 KG A 1000KG, E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA. DISPONIBILIDADE 24H/DIA, PARA SERVIÇOS DIVERSOS. (APRESENTAR CRLV EM NOME DA LICITANTE OU DOCUMENTO CORRELATO COM DIREITO DE POSSE DO VEÍCULO).","quantidade":"12.00","valorUnitario":"3250.0000"},{"descricao":"CAMINHONETE, CABINE DUPLA E CAÇAMBA, SEMI NOVA, SEM CONDUTOR, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, TIPO 4X4, COM 4 PORTAS, AR-CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁULICA, A DIESEL, CÂMBIO AUTOMÁTICO, E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA. ANO NÃO SUPERIOR A 4 ANOS DA DATA DA PROPOSTA, SEM CONDUTOR. DISPONIBILIDADE 24H/DIA. (APRESENTAR CRLV EM NOME DA LICITANTE OU DOCUMENTO CORRELATO COM DIREITO DE POSSE DE NO MÍNIMO UM DOS VEÍCULOS DESTE ITEM). OS VEÍCULOS DEVERÃO SER SEMELHANTES À CAMINHONETES DA TOYOTA, FIAT OU CHEVROLET. ","quantidade":"12.00","valorUnitario":"11673.3200"}],"gestores":[{"nome":"TAMARA VIEIRA DE ASSIS","cpf":"***.617.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARILIA DA SILVA GOMES","cpf":"***.507.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2026-02-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"As partes, de comum acordo, resolvem extinguir amigavelmente o Contrato nº 61/2025, com\nfundamento no art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, declarando:\nI – Que a rescisão ocorre por interesse da Administração e conveniência das partes;\nII – Que não há oposição quanto à extinção do vínculo contratual;\nIII – Que o presente distrato não decorre de inadimplemento contratual.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"O presente distrato é celebrado com fundamento:\n• no art. 137 e art. 138 da Lei nº 14.133/2021;\n• na cláusula 12ª – Da Extinção Contratual do Contrato nº 61/2025;\n• no princípio da autotutela administrativa e do interesse público;\n• e na conveniência administrativa devidamente justificada no processo."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}