{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941156","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2026-04-09T14:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-09T14:35Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T14:35Z","numProcessoTce":"CW-007753/26","numContrato":"034/2026","numProcessoAdm":"034/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para execução da obra de engenharia de construção do Centro de Distribuição de Produção, na Avenida Brasil, Povoado Buriti do Castelo, no Município de São Félix do Piauí/PI, conforme Projeto e termo de referência anexos ao edital.","valorContratado":395707.19,"valorContratadoAtualizado":395707.19,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137658","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002916/26","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 002/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137658","ug":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idug":1498}],"nomeContratada":"MAANAIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"40551537000164","recursoEmenda":[{"fonte":"Federal"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Transferência Especial – Emenda Parlamentar nº 202541830005.\nInvestimento (Transferegov / Plano de Ação 09032025-\n084168/2025), no elemento de despesa 44.90.51-Obras e Serviços\nde Engenharia."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Transferência Especial – Emenda Parlamentar nº 202541830005.\nInvestimento (Transferegov / Plano de Ação 09032025-\n084168/2025), no elemento de despesa 44.90.51-Obras e Serviços\nde Engenharia."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T14:29Z","dataPublicacao":"2026-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T14:29Z","dataPublicacao":"2026-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941156/arquivos/1782808","nome":"CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICA 002-2026-construção do Centro de Distribuição de Produção (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T14:29Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941156/arquivos/1782811","nome":"17756576336932956ca (1).pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T14:33Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSEILSON BARBOSA NUNES","cpf":"***.528.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}