{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941140","orgao":"P. M. DE CRISTINO CASTRO","idOrgaoOuUg":1380,"esfera":"municipal","municipio":"Cristino Castro","codIbgeMun":"2203107","dataCriacao":"2026-04-09T12:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-13T14:42Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T12:33Z","numProcessoTce":"CW-007737/26","numContrato":"07032025-04/2025","numProcessoAdm":"019/2025","numProcedimento":"009/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação dos serviços de Assessoria e Consultoria visando a orientação das secretarias do município na adequação da HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no SELO ECOLOGICO para o EDITAL ICMS ECOLÓGICO conforme Decreto Estadual Nº 19.042 de 22 de junho de 2020, ou qualquer outro Decreto que venha a substituí-lo, para incrementar receita de transferência do ICMS, subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos certificação e assessoria aos gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras).","valorContratado":30000.00,"valorContratadoAtualizado":30000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-03-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ECO GREEN LTDA ","docContratada":"28231560000176","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"FPM E/OU RECURSOS PROPRIOS, ICMS, "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.1042.0000","descricao":"SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"021300","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0009.2083.0000","descricao":"SECRETARIA DE FINANCIAS 04123000920830000"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE  - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:25Z","dataPublicacao":"2025-04-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO D CONTRATO N° 07032025-04-2025"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941140/arquivos/1783663","nome":"CONTRATO N°07032025-04-2025 - Copia - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941140/arquivos/1783668","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°07032025-04-2025 - Copia (2) - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T09:25Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Breno Brito Gomes","cpf":"***.711.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ausino Barros Gomes da Silva Folho","cpf":"***.794.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CT Nº 07032025-04/2025","inicioVigencia":"2026-03-07T00:00Z","fimVigencia":"2027-03-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}