{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941113","orgao":"P. M. DE PRATA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1480,"esfera":"municipal","municipio":"Prata do Piauí","codIbgeMun":"2208601","dataCriacao":"2026-04-09T11:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-09T12:57Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T12:57Z","numProcessoTce":"CW-007710/26","numContrato":"02.1103/2026","numProcessoAdm":"098/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de pessoa jurídica, por meio de registro de preços, para futura e eventual execução de serviços de confecção de materiais gráficos para as diversas Secretarias do município de Prata do Piauí – PI.","valorContratado":353811.90,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135973","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001231/26","descricao":"PREGÃO Nº 002/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135973","ug":"P. M. DE PRATA DO PIAUI","idug":1480}],"nomeContratada":"S C DE SOUSA FILHO EIRELI","docContratada":"18956583000194","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0006.2009.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria municipal de administração"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Prestação de Serviço Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0006.2006.0000","descricao":"Manutenção do Gabinete do Prefeito"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Prestação de Serviço Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0012.2011.0000","descricao":" Manutenção da secretaria de finanças "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Prestação de Serviço Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0006.2050.0000","descricao":"Man. e Enc. Da Sec. de Obras e Infra-estrutura "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Prestação de Serviço Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0033.2072.0000","descricao":"Man. e Enc. Da Sec. de Assistência Social "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Prestação de Serviço Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0033.2073.0000","descricao":"Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Prestação de Serviço Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0033.2073.0000","descricao":" Man. do Fundo Mun de Assistência Social \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Prestação de Serviço Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0071.2039.000","descricao":" Man. do Ensino Regular \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Prestação de Serviço Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"Impostos e transferências de impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0071.2047.0000","descricao":"Man. transporte de Alunos Educação Básica \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Prestação de Serviço Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"543","descricao":"transferências da união"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0071.2047.0000","descricao":"Man. transporte de Alunos Educação Básica "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Prestação de Serviço Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0030.2066.0000","descricao":" Man. do Fundo Municipal de Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Prestação de Serviço Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\nManutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0030.2060.0000","descricao":" Man. da Atenção Primária em Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Prestação de Serviço Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T12:09Z","dataPublicacao":"2026-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941113/arquivos/1782408","nome":"36. Contrato Administrativo 02.1103.2026 - Gráfico - Saúde x S C de Sousa.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T12:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941113/arquivos/1782412","nome":"36.1. Contrato Administrativo 02.1103.2026 - Gráfico - Saúde x S C de Sousa - PUBLICACAO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T12:09Z"}],"itens":[{"descricao":"RECEITA AZUL NOTIFICAÇÃO B","quantidade":"200.00","valorUnitario":"7.4700"},{"descricao":"REQUISIÇÃO DE EXAME CITOPATOLÓGICO F- 9","quantidade":"200.00","valorUnitario":"11.3100"},{"descricao":"PLACA SINALIZAÇÃO PORTA EM ACRÍLICO MEDINDO ADESIVADA 0,40 X 0,15 CM","quantidade":"100.00","valorUnitario":"34.5200"},{"descricao":"PRONTUARIO SUAS 48 PÁGS, POLICROMIA","quantidade":"150.00","valorUnitario":"54.7800"},{"descricao":"TOTEM EM ACM ADESIVADO MED 1,50X0,60 - MONTADO COM METALON GALVANIZADO","quantidade":"10.00","valorUnitario":"663.4000"},{"descricao":"TERMO COMPROMISSO F-9","quantidade":"200.00","valorUnitario":"7.0900"},{"descricao":"TROFÉU DE ACRÍLICO PERSONALIZADO TAM 18X25 COM BASE EM MDF E PINOS DE INOX","quantidade":"60.00","valorUnitario":"61.6600"},{"descricao":"FICHA DE PROCEDIMENTO","quantidade":"100.00","valorUnitario":"11.1700"},{"descricao":"FICHA DE VISITA DO ACS","quantidade":"100.00","valorUnitario":"10.6400"},{"descricao":"FICHA DE CADASTRO VISITA DOMICILIAR","quantidade":"100.00","valorUnitario":"10.2800"},{"descricao":"CONFECÇAO DE ESTRUTURA DE SUPORTE EM PERFIL U RIFGIDO, REVESTIMENTO EM ACM E CORES DIVERSAS E COM ESTRUTURA EM METALON GALVANIZADO","quantidade":"25.00","valorUnitario":"683.9100"},{"descricao":"MAPA DIARIO ADMINISTRAÇÃO VITAMINA A CRIANÇA F-9","quantidade":"100.00","valorUnitario":"6.9600"},{"descricao":"FICHAS SSA2 AP 75 C/ 100 FLS","quantidade":"100.00","valorUnitario":"11.3100"},{"descricao":"PASTAS PARA EVENTO 33X44 CM, TRIPLEX 250G., 4X0 COR, C/ BOLSO","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"1.9900"},{"descricao":"LETRA CAIXA ALTA EM CHAPA GALVANIZADA COM PINTURA AUTOMOTIVA MT2","quantidade":"40.00","valorUnitario":"454.3600"},{"descricao":"PASTA COM ORELHA 32X45 CM, 4X0 COR, DUPLEX 240G.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"2.1200"},{"descricao":"PLACA EM LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL ESTRUTURA DE METALON MT2","quantidade":"50.00","valorUnitario":"89.6800"},{"descricao":"PLACA PVC INDICATIVA TAM. 40X10CM - CHAPA DE PVC COM PINOS DE SUSTENTAÇÃO PARA PAREDE","quantidade":"200.00","valorUnitario":"20.8500"},{"descricao":"PLACA LUMINOSA PARA IDENTIFICAÇÃO TAM. 1X1 - ESTRUTURA DE METALON COM ACM, COM CORTE ESPECIAL E LIGAÇÃO","quantidade":"30.00","valorUnitario":"113.6000"},{"descricao":"PLACA - FACHADA EM ACM COM SUPORTE EM METALON GALVANIZADO","quantidade":"50.00","valorUnitario":"256.7000"},{"descricao":"APOSTILA PARA CURSOS DIVERSOS; MIOLO IMPRESSO EM PAPEL DE GRAMATURA MÍNIMA DE 70G, 1X1 COR; CAPA E CONTRACAPA EM PAPEL COUCHÊ DE GRAMATURA MÍNIMA DE 240G, 4X0 COR; 50 PÁGINAS; ACABAMENTO EM ESPIRAL.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"8.5700"},{"descricao":"PLACA DE INAUGURAÇÃO EM AÇO INOX ADESIVADA E ALONGADORES EM ALUMINIO MEDINDO 60X40 CM.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"589.1600"},{"descricao":"PLOTAGEM DE CARRO - (ENVELOPADO) ADESIVO DE PLÁSTICO LEITOSO COLORIDO","quantidade":"100.00","valorUnitario":"131.6600"},{"descricao":"FICHA DE MATRÍCULA F-8","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"0.5700"},{"descricao":"ATA DE RESULTADOS FINAIS, F-8, 1X1 COR","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"0.4000"},{"descricao":"FICHA DE FORMAÇÃO DE TURMA","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"0.4000"},{"descricao":"QUADRO DE RENDIMENTO BIMESTRAL F-9","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"0.4800"},{"descricao":"CADERNETA ESPELHO VACINA MENINO","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"1.3800"},{"descricao":"CARTÃO DA GESTANTE AP 90","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"1.0900"},{"descricao":"ENVELOPE SACO 24 X 34 CM, 1X1 COR (CADASTRO DA FAMÍLIA)","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"0.4000"},{"descricao":"FICHA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO","quantidade":"200.00","valorUnitario":"10.2800"},{"descricao":"CARTILHA COM 16 PÁGS, F-16, 4X4 CORES, PAPEL COCHÊ 115G. CANOA","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"2.8800"},{"descricao":"ENVELOPE BRANCO 31X41, IMPRESSÃO COLORIDO, PERSONALIZADO","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"1.1200"},{"descricao":"CHAVEIROS PERSONALIZADO 3 X 4 CM","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"1.6900"},{"descricao":"PAPEL TIMBRADO POLICROMIA OFFSET 90G","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"0.3800"},{"descricao":"FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA","quantidade":"100.00","valorUnitario":"11.2000"},{"descricao":"FICHA CADASTRO DA FAMILIA AP 75 C/ 100 FLS","quantidade":"200.00","valorUnitario":"11.1700"},{"descricao":"FICHA DE CADASTRO INDIVIDUAL","quantidade":"100.00","valorUnitario":"8.5400"},{"descricao":"FAIXA EM LONA IMP. DIGITAL MT2","quantidade":"125.00","valorUnitario":"71.1000"},{"descricao":"FICHA DE ACOMPANHAMENTO, REDIMENTO ESCOLAR E FREQUENCIA AP 120 FRENTE E VERSO FORMATO 8","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"0.1000"},{"descricao":"FICHA DE AMBULATORIO AP 90","quantidade":"200.00","valorUnitario":"11.0800"},{"descricao":"FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL","quantidade":"150.00","valorUnitario":"11.1700"},{"descricao":"FICHA DE ACOMPANHAMENTO DO ALUNO","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"0.4000"},{"descricao":"FOLDERS 21X30 CM, POLICROMIA, DOBRADO","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"0.8000"},{"descricao":"FICHA DE EVOLUÇÃO CLINICA AP 75 C/100 FLS","quantidade":"200.00","valorUnitario":"4.9300"},{"descricao":"PANFLETO 15X21 CM, 4X4 CORES","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"0.5300"},{"descricao":"LEQUE DIVERSOS 20X30 CM, 4X4 CORES","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"0.9100"},{"descricao":"BLC FICHA “B” DIABETICO C/ 100 FLS. (FRENTE E VERSO) AP 75","quantidade":"100.00","valorUnitario":"11.3100"},{"descricao":"BLC LAUDO MEDICO P/ EMISSOR DE AIH C/ 100 FLS AP 75","quantidade":"50.00","valorUnitario":"5.6300"},{"descricao":"BLC REQUISIÇÃO DE EXAMES C/100 FLS AP 75","quantidade":"400.00","valorUnitario":"4.8100"},{"descricao":"BLC FICHA “B” GESTANTE C/ 100 FLS. (FRENTE E VERSO) AP 75","quantidade":"100.00","valorUnitario":"11.3100"},{"descricao":"BLC FICHA “B” HIPERTENSÃO ARTERIAL C/ 100 FLS. (FRENTE E VERSO) AP 75","quantidade":"100.00","valorUnitario":"11.3100"},{"descricao":"CRACHAS PARA EVENTOS 10X15 CM, 4X0 COR, COM CORDÃO","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"2.0100"},{"descricao":"CONVITES 15X21 CM, 4X0 COR","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"1.8500"},{"descricao":"BOLETIM MENSAL DOSE APLICADA F-9","quantidade":"125.00","valorUnitario":"3.4400"},{"descricao":"CARIMBO AUTOMÁTICO Nº 20","quantidade":"100.00","valorUnitario":"44.0200"},{"descricao":"BOTTONS PERSONALIZADO 3,5CM","quantidade":"400.00","valorUnitario":"1.3800"},{"descricao":"CARIMBO AUTOMÁTICO Nº 10","quantidade":"100.00","valorUnitario":"35.6500"},{"descricao":"BLC VISITA DOMICILIAR DO C/100 FLS AP 75","quantidade":"130.00","valorUnitario":"5.8000"},{"descricao":"CARTÃO DE GESTANTE COCHÊ 150","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"1.3800"},{"descricao":"BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL","quantidade":"140.00","valorUnitario":"11.9400"},{"descricao":"CARIMBO AUTOMÁTICO Nº 30","quantidade":"100.00","valorUnitario":"56.8000"},{"descricao":"CARTAZ 31X44 CM, COCHÊ 250G., POLICROMIA","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"1.0200"},{"descricao":"CARTÃO DE VACINA DA CRIANÇA AP 90 POLICROMIA FRENTE E VERSO","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"0.5500"},{"descricao":"CADERNETA ESPELHO VACINA MENINA, COLORIDO","quantidade":"250.00","valorUnitario":"1.2800"},{"descricao":"CERTIFICADO PAPEL OPALINE 180GR, FORMATO 9, POLICROMIA","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"1.6500"},{"descricao":"CARTAZ 44X64 CM, COCHÊ 250G, POLICROMIA","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"1.5300"},{"descricao":"BLC DE LAUDO MEDICO PARA SOLICITAÇÃO","quantidade":"250.00","valorUnitario":"11.3100"},{"descricao":"BLC DE PRESCRIÇÃO MEDICA","quantidade":"250.00","valorUnitario":"9.9300"},{"descricao":"BLC DE CONSULTA BASICA C/ 100 FLS AP 75","quantidade":"250.00","valorUnitario":"7.6900"},{"descricao":"BLC DE EVOLUÇÃO E PRESCRIÇÃO MÉDICA CAPS C/100 FLS AP 75","quantidade":"250.00","valorUnitario":"6.8800"},{"descricao":"CAPAS DE PROCESSO, FORMATO 4 31X41CM AP 180G","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"1.3600"},{"descricao":"CAPA DE PROCESSO DO ALUNO AP 90 FORMATO 4","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"0.8800"},{"descricao":"CARACTERISTICAS ESCOLAR F-8, 1X0 COR, 100X1 VIA, PAPEL OFFSET 75G.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"3.4600"},{"descricao":"BLC DE RELATÓRIO DE GRUPO CAPS C/ 100 FLS AP 75","quantidade":"100.00","valorUnitario":"4.3700"},{"descricao":"BANNER EM LONA 1,50X1,00 CM, COM ILHOS","quantidade":"125.00","valorUnitario":"25.2000"},{"descricao":"BLC DE REQUISIÇÃO DE CONSULTA E EXAME C/ 100 FLS AP 75","quantidade":"400.00","valorUnitario":"8.9600"},{"descricao":"BLC DE RECEITUARIO MEDICO C/ 100 FLS AP 75","quantidade":"500.00","valorUnitario":"4.6900"},{"descricao":"BLC DE RASCUNHO 15X21 CM PARA EVENTO","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"2.0900"},{"descricao":"BLC DE REFERENCIA E CONTRA REFERENCIA C/100 FLS AP 75","quantidade":"100.00","valorUnitario":"10.4100"},{"descricao":"BANNER EM LONA 90X120 CM","quantidade":"125.00","valorUnitario":"75.2100"},{"descricao":"BLC SAÚDE BUCAL","quantidade":"200.00","valorUnitario":"10.8500"},{"descricao":"BLC RECEITUARIO DE CONTROLE ESPECIAL, 2 VIAS","quantidade":"500.00","valorUnitario":"8.5100"},{"descricao":"BLC DE REQUISIÇÃO DE EXAME CITOPATOLÓGICO C/ 100 FLS AP 75","quantidade":"200.00","valorUnitario":"10.4100"},{"descricao":"CANETA PERSONALIZADA PARA EVENTOS","quantidade":"800.00","valorUnitario":"4.1700"},{"descricao":"BLC DIÁRIO DE ATENDIMENTO BÁSICO C/100 FLS AP 75","quantidade":"250.00","valorUnitario":"9.2200"},{"descricao":"BLCS DE TERMO RESPONS. MERENDA ESCOLAR F-8, 1X1 COR, 100X1 VIA, PAPEL OFFSET 75G.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"5.2500"},{"descricao":"FICHAS DE MATRICULA AP 75 FRENTE FORMATO 8","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"0.4000"},{"descricao":"FICHAS DE RESULTADO FINAL AP 75 FRENTE FORMATO 8","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"0.4000"},{"descricao":"BOLETIM ESCOLAR AP75 FRENTE E VERSO FORMATO 8","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"0.4000"},{"descricao":"AGENDA ESCOLAR","quantidade":"300.00","valorUnitario":"15.0200"},{"descricao":"ADESIVOS EM VINIL COM IMPRESSÃO DIGITAL (MT2)","quantidade":"200.00","valorUnitario":"98.0000"},{"descricao":"ATESTADO MEDICO","quantidade":"100.00","valorUnitario":"7.6900"},{"descricao":"APOSTILA CAPA 4X4 CORES, C/ 220 PÁGINAS, MIOLO 1X1, EM ESPIRAL","quantidade":"200.00","valorUnitario":"16.2000"},{"descricao":"FICHA DE HISTORICO ESCOLAR AP 75 FRENTE E VERSO FORMATO 8","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"0.3200"},{"descricao":"BLC BPA C/ 100 FOLHAS AP 75 C/ 100 FLS","quantidade":"200.00","valorUnitario":"10.6400"},{"descricao":"FICHA INDIVIDUAL, RENDIMENTO E FREQÜENCIA DO ALUNO AP 75 FRENTE E VERSO FORMATO 8","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"0.4000"},{"descricao":"CAPA DE PROCESSO DO ALUNO AP 90 FORMATO4","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"0.9700"},{"descricao":"BLC DE CADASTRO MENSAL VISITA C/100 FLS AP 75","quantidade":"125.00","valorUnitario":"6.0600"},{"descricao":"BLC CONSOLIDADO GERAL DE ATENDIMENTO C/100 FLS AP 75","quantidade":"200.00","valorUnitario":"10.8500"},{"descricao":"BLC DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR","quantidade":"200.00","valorUnitario":"5.7900"}],"gestores":[{"nome":"ACELINO MENDES DE MOURA","cpf":"***.460.238-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DAVID DA SILVA","cpf":"***.116.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}