{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941091","orgao":"P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO","idOrgaoOuUg":1331,"esfera":"municipal","municipio":"Baixa Grande do Ribeiro","codIbgeMun":"2201150","dataCriacao":"2026-04-09T10:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-09T10:41Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T10:41Z","numProcessoTce":"CW-007688/26","numContrato":"149/2025","numProcessoAdm":"016/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O GABINETE E DEMAIS ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.","valorContratado":160395.31,"valorContratadoAtualizado":160395.31,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033242","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000483/25","descricao":"PREGÃO Nº 006/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033242","ug":"P. 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Pacote com 5 unidades individuais. Peso Unitário: Cada unidade deverá conter 100g a 200g de polpa de fruta pura. Embalagem: As polpas deverão ser embaladas em plástico resistente, atóxico e próprio para congelamento, assegurando a integridade do produto. Qualidade: O produto deve ser fabricado a partir de frutas selecionadas e estar livre de conservantes artificiais, aditivos químicos, corantes ou quaisquer substâncias prejudiciais à saúde. Conservação: Produto congelado, devendo ser mantido a uma temperatura de -18°C ou inferior, com validade mínima de ","quantidade":"400.00","valorUnitario":"6.5029"},{"descricao":"Leite em pó integral, sem adição de açúcar e soro, produto obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a limitação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Na informação nutricional o produto deve conter carboidrato, proteínas, gorduras totais e saturadas, sódio e cálcio. Embalagem: papel metálico, peso líquido de 200g. 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Peso Unitário: Cada unidade deverá conter 100g a 200g de polpa de fruta pura. Embalagem: As polpas deverão ser embaladas em plástico resistente, atóxico e próprio para congelamento, assegurando a integridade do produto. Qualidade: O produto deve ser fabricado a partir de frutas selecionadas e estar livre de conservantes artificiais, aditivos químicos, corantes ou quaisquer substâncias prejudiciais à saúde. Conservação: Produto congelado, devendo ser mantido a uma temperatura de -18°C ou inferior, com validade mínima d","quantidade":"400.00","valorUnitario":"4.6829"},{"descricao":"Ovos brancos ou vermelhos, tipo médio, fresco, selecionados, com embalagem primária atóxica, embalagem secundária de papelão atóxico, resistente, com 30 unidades. Produto isento de rachaduras, estufamento da camada interna, sem sujidades. Casaca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. Possuir registro nos órgãos de inspeção Sanitária. Transporte fechado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar\nvalidade mínima de 20 dias do momento da entrega.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"15.2899"},{"descricao":"Óleo de soja, refinado, tipo 1. Aspecto límpido com cor e consistência características. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações   nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega do produto. Garrafa com 900 ml.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"7.4549"},{"descricao":"Biscoito de polvilho tradicional, tendo como ingredientes: farinha de trigo, queijo, manteiga, óleo, sal e polvilho doce. Validade mínima de 3 (três) meses a partir da data de entrega do produto 120gr","quantidade":"800.00","valorUnitario":"7.7290"},{"descricao":"Margarina vegetal cremosa, com sal. Isenta de gordura trans. Isenta de ranço e mofos. Embalagem plástica, atóxica, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pote de 500 gramas.","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"6.9719"},{"descricao":"Suco concentrado de fruta; sabor: caju; embalagem de 500ml, formulação: concentrado sem adição de açúcar; contendo lote, com data de fabricação e validade, com validade 6 meses a partir da data da entrega.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"4.7590"},{"descricao":"Café torrado e moído, embalagem almofada c/selo de pureza. Validade mínima de 4 (quatro) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 250g","quantidade":"4500.00","valorUnitario":"8.0500"},{"descricao":"Biscoito Maria 3x1. Composição mínima: farinha de trigo fortificada, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, sal refinado, bicarbonato de sódio, amido de milho. Embalagem em pacotes de 400g. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data da entrega.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"4.5500"},{"descricao":"Polpa de frutas congelada, sabor acerola Pacote com 5unidades individuais. Peso Unitário: Cada unidade deverá conter 100g a 200g de polpa de fruta pura. Embalagem: As polpas deverão ser embaladas em plástico resistente, atóxico e próprio para congelamento, assegurando a integridade do produto. Qualidade: O produto deve ser fabricado a partir de frutas selecionadas e estar livre de conservantes artificiais, aditivos químicos, corantes ou quaisquer substâncias prejudiciais à saúde. Conservação: Produto congelado, devendo ser mantido a uma temperatura de -18°C ou inferior, com validade mínima de","quantidade":"400.00","valorUnitario":"4.8290"},{"descricao":"Polpa de frutas congelada, sabor maracujá. Pacote com 5 unidades individuais. Peso Unitário: Cada unidade deverá conter 100g a 200g de polpa de fruta pura. Embalagem: As polpas deverão ser embaladas em plástico resistente, atóxico e próprio para congelamento, assegurando a integridade do produto. Qualidade: O produto deve ser fabricado a partir de frutas selecionadas e estar livre de conservantes artificiais, aditivos químicos, corantes ou quaisquer substâncias prejudiciais à saúde. Conservação: Produto congelado, devendo ser mantido a uma temperatura de -18°C ou inferior, com validade mínima","quantidade":"400.00","valorUnitario":"14.2649"}],"gestores":[{"nome":"ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA","cpf":"***.299.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Brunna Brito Ribeiro","cpf":"***.801.833-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":9,"valEntrega":160746.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":160746.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"022","chaveNFE":"2225 0448 9682 1000 0102 5500 1000 0000 2217 2828 2360","dataEmissao":"2025-04-02T00:00Z","dataEntrega":"2025-04-02T00:00Z","valorEntrega":16200.83,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":16200.83,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"045","chaveNFE":"2225 0548 9682 1000 0102 5500 1000 0000 4516 6451 7212","dataEmissao":"2025-05-14T00:00Z","dataEntrega":"2025-05-15T00:00Z","valorEntrega":16783.49,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":16783.49,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"046","chaveNFE":"2225 0548 9682 1000 0102 5500 1000 0000 4610 7958 6009","dataEmissao":"2025-05-14T00:00Z","dataEntrega":"2025-05-14T00:00Z","valorEntrega":14381.05,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":14381.05,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"063","chaveNFE":"2225 0648 9682 1000 0102 5500 1000 0000 6318 8627 4849","dataEmissao":"2025-06-09T00:00Z","dataEntrega":"2025-06-16T00:00Z","valorEntrega":17758.39,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":17758.39,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"082","chaveNFE":"2225 0748 9682 1000 0102 5500 1000 0000 8217 7073 6900","dataEmissao":"2025-07-02T00:00Z","dataEntrega":"2025-07-02T00:00Z","valorEntrega":18854.98,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":18854.98,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"093","chaveNFE":"2225 0748 9682 1000 0102 5500 1000 0000 9311 0966 4573","dataEmissao":"2025-07-18T00:00Z","dataEntrega":"2025-07-21T00:00Z","valorEntrega":21078.65,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":21078.65,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"115","chaveNFE":"2225 0848 9682 1000 0102 5500 1000 0001 1518 4758 8361","dataEmissao":"2025-08-06T00:00Z","dataEntrega":"2025-08-06T00:00Z","valorEntrega":16856.74,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":16856.74,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"154","chaveNFE":"2225 0948 9682 1000 0102 5500 1000 0001 5418 4679 1190","dataEmissao":"2025-09-09T00:00Z","dataEntrega":"2025-09-10T00:00Z","valorEntrega":17753.99,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":17753.99,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"194","chaveNFE":"2225 1048 9682 1000 0102 5500 1000 0001 9413 1715 8910","dataEmissao":"2025-10-24T00:00Z","dataEntrega":"2025-10-27T00:00Z","valorEntrega":21077.88,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":21077.88,"observacao":""}]}