{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941076","orgao":"P. M. DE CORONEL JOSE DIAS","idOrgaoOuUg":1377,"esfera":"municipal","municipio":"Coronel José Dias","codIbgeMun":"2202851","dataCriacao":"2026-04-09T09:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-09T10:05Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-08T09:35Z","numProcessoTce":"CW-007673/26","numContrato":"61-A/2025","numProcessoAdm":"0000000039/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para futura Contratação de empresas do ramo pertinente para Locação de Veículos sem condutor, categoria CAMINHONETE 4x4, CARRO DE PASSEIO, para atender demanda da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Coronel José Dias - PI.","valorContratado":64533.36,"valorContratadoAtualizado":129066.72,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034193","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001434/25","descricao":"PREGÃO Nº 005/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034193","ug":"P. M. DE CORONEL JOSE DIAS","idug":1377}],"nomeContratada":"G S DA SILVA","docContratada":"13318459000180","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"FMS/FUS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0011.2065.","descricao":"MANUTENCAO E ENCARGOS DO FMS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T10:05Z","dataPublicacao":"2025-05-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 • Edição V CCCXXVII"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941076/arquivos/1781859","nome":"CONTRA_1 (15).PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T10:05Z"}],"itens":[{"descricao":"VEÍCULO TIPO PASSEIO, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0 FLEX, 04 PORTAS, SEDAN, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CÂMBIO MANUAL COM 05 MARCHAS A FRENTE E 01 RÉ, CAPACIDADE 05 PASSAGEIROS, E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA. SEM CONDUTOR. VEÍCULOS COM ANO NÃO SUPERIOR A 6 ANOS DA DATA DA PROPOSTA. (APRESENTAR CRLV EM NOME DA LICITANTE OU DOCUMENTO CORRELATO COM DIREITO DE POSSE DO VEÍCULO). OS VEÍCULOS DEVERÃO SER SEMELHANTES À CAMINHONETES MÉDIAS/COMPACTAS DA FIAT, CHEVROLET, RENAULT. OS VEÍCULOS DEVERÃO SER SEMELHANTES À VEÍCULOS SEDAN DA FIAT, CHEVROLET, HYUNDAI, WOLKSWAGWN.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"5377.7800"}],"gestores":[{"nome":"JOANA DARQUE DE SOUSA SANTOS","cpf":"***.967.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANA MERES DA SILVA MOTA","cpf":"***.204.093-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":64533.36,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pela PRIMEIRA vez, por mais\n12 (doze) meses, do Contrato Nº 61-A/2025 celebrado em 06 de maio de 2025, vinculado ao Processo\nde Pregão Eletrônico Nº 005/2025, estendendo sua vigência até 05 de maio de 2027","inicioVigencia":"2026-05-06T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}