{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941059","orgao":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2174,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-04-09T09:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-09T09:16Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T09:16Z","numProcessoTce":"CW-007656/26","numContrato":"03/2026","numProcessoAdm":"00051.000603/2026-21","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção dos serviços de reforma da feira de livros e da praça do FRIPISA.","valorContratado":1387400.00,"valorContratadoAtualizado":1387400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2026-03-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1134922","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000180/26","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1134922","ug":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":2174}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA LAURITA","docContratada":"01091402000101","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.1545.1000.4260","descricao":"15001.15451 0004 2.608 - Praças, Parques, Canteiros de Calçamento"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos Próprios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T09:13Z","dataPublicacao":"2026-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Quarta-feira, 08 de abril de 2026 DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.231\nPAG 11"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941059/arquivos/1781670","nome":"CONTRATO 03-2026 COM PUBLI.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T09:15Z"}],"itens":[],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}