{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941043","orgao":"P. M. DE AGUA BRANCA","idOrgaoOuUg":1316,"esfera":"municipal","municipio":"Água Branca","codIbgeMun":"2200202","dataCriacao":"2026-04-09T07:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-09T08:02Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T08:02Z","numProcessoTce":"CW-007640/26","numContrato":" 01.3103/2026","numProcessoAdm":" 0010001890/2026","numProcedimento":"011/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E\nCONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM\nRELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA, ESCOLHA DE SERVIDORES\nRESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA\nPARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI E RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO\nPARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC\n131/2009) E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000)","valorContratado":38640.00,"valorContratadoAtualizado":38640.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA","docContratada":"23792525000102","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"701","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2009.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T07:56Z","dataPublicacao":"2026-04-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.aguabranca.pi.gov.br"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T07:56Z","dataPublicacao":"2026-04-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"www.diarioficialdosmunicipios.org ED VDXLIII PAG 161"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941043/arquivos/1781480","nome":"CONTRATO 01.3103 2026 SISTEMA CR2.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T08:02Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941043/arquivos/1781482","nome":"CONTRATO 01.3103 2026 SISTEMA CR2 .pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T08:02Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ESDRA GOMES DOS SANTOS","cpf":"***.659.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO SILVA ","cpf":"***.359.123-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}