{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941042","orgao":"P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO","idOrgaoOuUg":1331,"esfera":"municipal","municipio":"Baixa Grande do Ribeiro","codIbgeMun":"2201150","dataCriacao":"2026-04-09T07:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-09T07:55Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T07:55Z","numProcessoTce":"CW-007639/26","numContrato":"405/2025","numProcessoAdm":"295/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI, INCLUINDO ÔNIBUS ESCOLARES, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHONETES, CAMINHÕES, AMBULÂNCIAS, MÁQUINAS PESADAS E DEMAIS VEÍCULOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA","valorContratado":221680.00,"valorContratadoAtualizado":221680.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-12-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113053","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010481/25","descricao":"PREGÃO Nº 075/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113053","ug":"P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO","idug":1331}],"nomeContratada":"C R FEITOSA LTDA","docContratada":"52448299000145","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE - FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – IPVA – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE - FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – IPVA – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE - FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – IPVA – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T07:55Z","dataPublicacao":"2025-12-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T07:55Z","dataPublicacao":"2025-12-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941042/arquivos/1781476","nome":"CONTRATO PE075-2025 C R FEITOSA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T07:55Z"}],"itens":[{"descricao":"PNEU DIANTEIRO 900/20(DIRECIONAL) - (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) ( Descrição: Pneu Veículo Automotivo Material Carcaça: Lona Náilon, Material Banda Rodagem: Borracha Alta Resistência, Tipo Estrutura: Carcaça Radial, Características Adicionais: Com Câmara, Dimensões: 900 X 20) - ÔNIBUS","quantidade":"16.00","valorUnitario":"1800.0000"},{"descricao":"PNEU DIANTEIRO 275/80R22. 5 (DIRECIONAL) - (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) ( Descrição: Pneu Veículo Automotivo Material Banda Rodagem: Borracha Alta Resistência, Tipo Estrutura: Carcaça Radial, Características Adicionais: Sem Câmara, 7 Lonas, Dimensões: 275/80 R22,5, Modelo: Mc45) - ÔNIBUS","quantidade":"36.00","valorUnitario":"2700.0000"},{"descricao":"PNEU TRASEIRO 900/20 (BORRACHUDO) - (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) ( Descrição: Pneu Veículo Automotivo Material Carcaça: Lona Poliéster, Material Talão: Arame Aço, Material Banda Rodagem: Borracha Alta Resistência, Material Flancos: Mistura Borracha Alta Flexibilidade, Tipo Estrutura: Carcaça Radial,Características Adicionais: Com Câmara, Dimensões: 900 X 20, Tipo: Borrachudo) - ÔNIBUS","quantidade":"32.00","valorUnitario":"1940.0000"},{"descricao":"PNEU DIANTEIRO 215/75R17.5 (DIRECIONAL) - (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) ( Descrição: Pneu Veículo Automotivo Material Banda Rodagem: Borracha Alta Resistência, Dimensões: 215/75 R17.5, Tipo: Sem Câmara, Modelo: Radial) - MICROÔNIBUS","quantidade":"24.00","valorUnitario":"1400.0000"}],"gestores":[{"nome":"ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA","cpf":"***.299.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Brunna Brito Ribeiro","cpf":"***.801.833-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":42380.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":42380.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"115","chaveNFE":"2226 0352 4482 9900 0145 5500 1000 0001 1519 6979 7722","dataEmissao":"2026-03-04T00:00Z","dataEntrega":"2026-03-10T00:00Z","valorEntrega":42380.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":42380.00,"observacao":""}]}