{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941030","orgao":"P. M. DE JUREMA","idOrgaoOuUg":1424,"esfera":"municipal","municipio":"Jurema","codIbgeMun":"2205532","dataCriacao":"2026-04-08T16:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-09T09:39Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T09:39Z","numProcessoTce":"CW-007627/26","numContrato":"260938/2025","numProcessoAdm":"001.0000768/2025","numProcedimento":"012953820/2024","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS para fins de subsidiar aquisições e instalação de kits de unidades fotovoltáicas, destinados ao atendimento das necessidades e demandas da  Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), realizado através de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, prevista na tabela do ANEXO I (ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS) e ANEXO II (DETALHAMENTO DO OBJETO COM ESTIMATIVAS DE QUANTITATIVO E VALOR DE REFERÊNCIA) do Termo de Referência.\n","valorContratado":1002111.56,"valorContratadoAtualizado":1002111.56,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2025-09-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=897050","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010111/23","descricao":"PREGÃO Nº 38/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=897050","ug":"SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO","idug":2008}],"nomeContratada":"VERTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA","docContratada":"17982389000110","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0010.1013.0000","descricao":" AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA URBANA E RURAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":"OUTROS RECURSOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 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