{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941026","orgao":"P. M. DE JOAO COSTA","idOrgaoOuUg":1418,"esfera":"municipal","municipio":"João Costa","codIbgeMun":"2205359","dataCriacao":"2026-04-08T15:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-08T15:57Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T15:57Z","numProcessoTce":"CW-007623/26","numContrato":"019/2026","numProcessoAdm":"025/2026","numProcedimento":"009/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços funerários, compreendendo o fornecimento de umas mortuárias, vestimentas, ornamentação, serviços de tanatopraxia e translado, destinados ao atendimento de munícipes em situação de vulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social -SADES do Município de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Proposta apresentada.","valorContratado":65048.44,"valorContratadoAtualizado":65048.44,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NAIR RODRIGUES SACHT","docContratada":"02211323000150","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"021401","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FMAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.245.0166.2066.","descricao":"Ações com Proteção Social Básica -PSB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"Material, Bens ou Serviço para Distribuição Gratuita"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T15:54Z","dataPublicacao":"2026-04-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941026/arquivos/1781409","nome":"CONTRATO Nº 019-2025-PLANO NOVO SANTA INEZ LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T15:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941026/arquivos/1781412","nome":"Licitacao_Dispensa_009-26_Extrato_Contrato_019-26_pag_315.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T15:55Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANA PAULA PEREIRA MACIEL","cpf":"***.481.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA ISABEL DA PURIFICAÇÃO","cpf":"***.226.198-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}