{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941025","orgao":"P. M. DE JOAO COSTA","idOrgaoOuUg":1418,"esfera":"municipal","municipio":"João Costa","codIbgeMun":"2205359","dataCriacao":"2026-04-08T15:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-08T15:33Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T15:33Z","numProcessoTce":"CW-007622/26","numContrato":"018/2026","numProcessoAdm":"023/2026","numProcedimento":"008/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços de veiculação de notícias institucionais do Município em portal de notícias e redes sociais próprias, visando a divulgação de informações de interesse público, ações governamentais, comunicados oficiais e demais conteúdos relevantes a população, do município de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.","valorContratado":34800.00,"valorContratadoAtualizado":34800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J C S HOLANDA","docContratada":"07961379000145","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020700","descricao":"SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO -SEMAP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0027.2010.","descricao":"Manutenção e Serviços da Sec. de Administração e"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serv. de Terceiros Pess. Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T15:30Z","dataPublicacao":"2026-04-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941025/arquivos/1781378","nome":"CONTRATO Nº 018-2025- J C S HOLANDA - LTDA (PORTAL GP 1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T15:31Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941025/arquivos/1781379","nome":"Licitacao_Dispensa_008-26_Extrato_Contrato_018-26_pag_315.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T15:31Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA","cpf":"***.008.643-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HORTENSIA DIAS GOMES","cpf":"***.006.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}