{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940975","orgao":"P. M. DE JUREMA","idOrgaoOuUg":1424,"esfera":"municipal","municipio":"Jurema","codIbgeMun":"2205532","dataCriacao":"2026-04-08T11:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-08T16:11Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T16:11Z","numProcessoTce":"CW-007572/26","numContrato":"42/2026","numProcessoAdm":"001.0001632/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para fins de futura e eventual contratação de empresa para a realização do serviço comum de engenharia para a reforma, ampliação e padronização das Escolas da Rede Municipal de Ensino, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão-de-obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jurema - PI, conforme quantitativos, especificações constantes no Projeto Básico, Memoriais e Planilhas Orçamentárias, Anexo I deste Edital. ","valorContratado":1061339.78,"valorContratadoAtualizado":1061339.78,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1069691","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006980/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 006/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1069691","ug":"P. M. DE JUREMA","idug":1424}],"nomeContratada":"D. R. D. 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