{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940923","orgao":"P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA","idOrgaoOuUg":1501,"esfera":"municipal","municipio":"São Gonçalo do Gurguéia","codIbgeMun":"2209757","dataCriacao":"2026-04-08T10:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-09T09:57Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T09:57Z","numProcessoTce":"CW-007520/26","numContrato":"022/2026","numProcessoAdm":"021/2026","numProcedimento":"008/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLOGICA EDUCACIONAL INTEGRADA NO MODELOSAAS (SOFIWARE COMO SERVIÇO) DA SOLUÇÃO MOBIEDUCA.ME, COM FORNECIMENTO DEINFRAESTRUTURA E INSUMOS, PARA MONITORAMENTO CONTINUADO EM LARGA ESCALA DO FLUXO ESCOLAR ATRAVÉS DE IDENTIFICADORES ELETRÔNICAS ESCOLARES, FREQUENCIA INTELIGENTE DE ALUNOS, ENVIO AUTOMÁTICO DE NOTIFICAÇÕES E ALERTAS, CONTEMPLANDO TAMBÉM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA EM\nATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEUS SETORES E DMSÔES, DEPARTAMENTOS E SUAS UNIDADES DE ENSINO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESSA PROPOSTA. ","valorContratado":71912.49,"valorContratadoAtualizado":71912.49,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MOBILE WEB TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA","docContratada":"11455066000192","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"UNIDADE ORÇAMENTARIA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0036.2021.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0036.2108.0000","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T09:55Z","dataPublicacao":"2026-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5532/DM_5532_632_Sao_Goncalo_do_Gurgueia_Licitacao_Inexigibilidade_008-26_Extrato_Contrato_022-26_Retificacao_pag_275.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940923/arquivos/1781833","nome":"MOBI EDUCA.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T09:57Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DOURA MARIA MOREIRA DE SOUZA","cpf":"***.759.883-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DOURA MARIA MOREIRA DE SOUZA","cpf":"***.212.813-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}