{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940893","orgao":"P. M. DE BARRA D ALCANTARA","idOrgaoOuUg":1332,"esfera":"municipal","municipio":"Barra D'Alcântara","codIbgeMun":"2201176","dataCriacao":"2026-04-08T08:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-08T09:00Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T09:00Z","numProcessoTce":"CW-007490/26","numContrato":"027/2026","numProcessoAdm":"027/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de consumo diversos, destinados à manutenção das atividades administrativas, pedagógicas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais de Barra D’Alcântara– PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.","valorContratado":696041.98,"valorContratadoAtualizado":696041.98,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137934","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003192/26","descricao":"PREGÃO Nº 003/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137934","ug":"P. M. DE BARRA D ALCANTARA","idug":1332}],"nomeContratada":"J LOPES LIMA - DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS","docContratada":"28057506000156","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos próprios, fpm, icms, recursos do Fus, fundeb 30%, custeio, cofinanciamento, pab fixo e variável, itr, impostos e taxas, simples nacional, qse, scfv, criança feliz e fmas, sesapi, sigtv, eti, informatizaAOS e igdbf, arrecadação, incremento pab, e custeio social, no elemento de despesa 339030- material de consumo."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios, fpm, icms, recursos do Fus, fundeb 30%, custeio, cofinanciamento, pab fixo e variável, itr, impostos e taxas, simples nacional, qse, scfv, criança feliz e fmas, sesapi, sigtv, eti, informatizaAOS e igdbf, arrecadação, incremento pab, e custeio social, no elemento de despesa 339030- material de consumo."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T08:47Z","dataPublicacao":"2026-04-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T08:47Z","dataPublicacao":"2026-04-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://barradalcantara.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940893/arquivos/1780210","nome":"CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 027-2026- PE 003 -2026 -fornecimento parcelado de materiais de consumo diversos.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T08:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940893/arquivos/1780212","nome":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2026-fornecimento parcelado de materiais de consumo diversos.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T08:50Z"}],"itens":[{"descricao":"Fornecimento parcelado de materiais de consumo diversos, destinados à manutenção das atividades administrativas, pedagógicas, operacionais e institucionais","quantidade":"1.00","valorUnitario":"696041.9800"}],"gestores":[{"nome":"MARDÔNIO SOARES LOPES","cpf":"***.963.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Franciusco Alves Santos","cpf":"***.757.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}