{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940875","orgao":"P. M. DE NAZARIA","idOrgaoOuUg":1450,"esfera":"municipal","municipio":"Nazária","codIbgeMun":"2206720","dataCriacao":"2026-04-08T00:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-08T00:15Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T00:15Z","numProcessoTce":"CW-007472/26","numContrato":"02.0104/2026","numProcessoAdm":"009/2026","numProcedimento":"DLE 002/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO, INTEGRADO À CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SAMU 192, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA – PI.","valorContratado":24000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO","docContratada":"17431830000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0020.2010.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T00:15Z","dataPublicacao":"2026-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T00:15Z","dataPublicacao":"2026-04-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T00:15Z","dataPublicacao":"2026-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940875/arquivos/1780086","nome":"02. CONTRATO 02.0104-2026 - DLE 002-2026 - RADIO SAMU - PMN.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T00:15Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços continuados de locação, instalação, configuração, operação assistida, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de Sistema de Radiocomunicação, integrado à Central de Regulação do SAMU 192, incluindo: ·\t01 - ESTAÇÃO REPETIDORA 50 WAT´S C/ANTENAS 5/8 C/ 50 M DE CABOS E CONECTORES – ALCANCE 40KM, DE ACORDO COM A GEOGRAFIA DA REGIÃO ·\t01 - ESTAÇÃO (FIXA) BASE COMPOSTA DE 01 RÁDIO MOVÉL 50 WAT’S, ANTENAS 5/8, C/ 20M DE CABOS E CONECTORES. ·\t01 - ANTENA ONIDIRECIONAL FIXA ·\t02 - TRANSCEPTOR PORTÁTIL 5 WAT’S(HT) ·\t01 – CÂMERA DE MONITORAMENTO ·\t01 - TRANSCEP","quantidade":"12.00","valorUnitario":"2000.0000"}],"gestores":[{"nome":"OSVALDO BONFIM DE CARVALHO","cpf":"***.427.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"OSVALDO BONFIM DE CARVALHO","cpf":"***.427.533-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}