{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940855","orgao":"P. M. DE JARDIM DO MULATO","idOrgaoOuUg":1415,"esfera":"municipal","municipio":"Jardim do Mulato","codIbgeMun":"2205250","dataCriacao":"2026-04-07T16:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-07T16:34Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T16:34Z","numProcessoTce":"CW-007452/26","numContrato":"056/2025","numProcessoAdm":"0123/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de adequação de estrada vicinal, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 952565/2023, Proposta nº 065227/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA","valorContratado":276832.15,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-12-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113423","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010851/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 06/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113423","ug":"P. M. DE JARDIM DO MULATO","idug":1415}],"nomeContratada":"COSTA E CARVALHO LTDA","docContratada":"02960929000198","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":"FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 952565/2023, Proposta nº 065227/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500, 700"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0008.1017.0000","descricao":"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"ELEMENTO DE DESPESA"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM, ICMS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T16:34Z","dataPublicacao":"2025-12-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DOU"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T16:34Z","dataPublicacao":"2025-12-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T16:34Z","dataPublicacao":"2025-12-11T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO( MEIO)"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T16:34Z","dataPublicacao":"2025-12-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T16:34Z","dataPublicacao":"2025-12-11T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO MURAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940855/arquivos/1780037","nome":"CONTRATO PDF A P.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T16:34Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DEJAIR LIMA DE SOUSA","cpf":"***.386.013-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO MARCOS LEAL SOARES","cpf":"***.637.163-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}