{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940842","orgao":"P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1445,"esfera":"municipal","municipio":"Monte Alegre do Piauí","codIbgeMun":"2206605","dataCriacao":"2026-04-07T15:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-07T16:03Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T16:03Z","numProcessoTce":"CW-007439/26","numContrato":"015/2026","numProcessoAdm":"015/2026","numProcedimento":"003/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em fiscalização da execução de obras e projetos de engenharia, acompanhamento da execução de obras e serviços de engenharia por execução direta pela secretaria de obras, elaboração de projetos básicos, termos de referência, projetos executivos, projetos complementares, elaboração de orçamentos, elaboração de laudos, elaboração de pareceres, monitoramento dos convênios de obras federais nos sistemas TRANSFEREGOV, SIMEC, SISMOB, SIGA, para o Município de Monte Alegre do Piauí – PI.","valorContratado":120000.00,"valorContratadoAtualizado":120000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FREITAS & OLIVEIRA LTDA - EPP","docContratada":"01917953000181","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T16:03Z","dataPublicacao":"2026-02-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940842/arquivos/1780015","nome":"6 - Contrato - Inexigibilidade 002.2026 - Alfa e Beto - ass.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T16:03Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em fiscalização da execução de obras e projetos de engenharia, acompanhamento da execução de obras e serviços de engenharia por execução direta pela secretaria de obras, elaboração de projetos básicos, termos de referência, projetos executivos, projetos complementares, elaboração de orçamentos, elaboração de laudos, elaboração de pareceres, monitoramento dos convênios de obras federais nos sistemas TRANSFEREGOV, SIMEC, SISMOB, SIGA, para o Município de Monte Alegre do Piauí – PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"120000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Dijalma Gomes Mascarenhas ","cpf":"***.394.691-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Erivan dos Santos Sousa","cpf":"***.724.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}