{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940841","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2026-04-07T15:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-07T15:56Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T15:56Z","numProcessoTce":"CW-007438/26","numContrato":"03.0604/2026","numProcessoAdm":"021/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS UTILITÁRIOS TIPO VAN, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES–PI","valorContratado":718400.00,"valorContratadoAtualizado":718400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137407","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002665/26","descricao":"PREGÃO Nº 011/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137407","ug":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idug":1524}],"nomeContratada":"LUDUGERIO B LOPES LTDA - ME","docContratada":"61427210000155","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"TESOURO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2005.","descricao":"2.005 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"TRANSF. FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2008.","descricao":"2.008 - MANUTENÇÃO\nDOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":"FUNDEB VAAF"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.122.0003.2016.","descricao":"2.016 - MANUTENÇÃO DA\nSECRETARIA DE AGRICULTURA"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"CUSTEIO SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.122.0003.2018.","descricao":"2.018 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA\nDE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0003.2058.","descricao":"2.058 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA\nDE ASSISTENCIA SOCIAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.122.0004.2092.","descricao":"2.092 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO\nAMBIENT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0003.2022.","descricao":"2.022 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\nEDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0002.2025.","descricao":"2.025 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\nFUNDAMENTAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0009.2104.","descricao":"2.104 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO\nMUNICÍPIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0003.2116.","descricao":"2.116 – OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.608.0008.2163.","descricao":"2.163\n–\nARAÇÃO\nDE\nTERRAS\nPARA\nPRODUTORES\nRURAI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.782.0007.2120.","descricao":"2.120 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T15:55Z","dataPublicacao":"2026-04-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940841/arquivos/1780012","nome":"LUDUGERIO B L LOPES-VAN - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T15:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940841/arquivos/1780013","nome":"PUBL-LUDUGERIO,JOSSF,FRCº VALDINA - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T15:55Z"}],"itens":[{"descricao":"VEÍCULO TIPO VAN, CAPACIDADE PARA ATÉ 15 LUGARES, AR-CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, KIT MULTIMÍDIA. VEÍCULO TIPO VAN, MÁXIMO 3 ANOS DE FABRICAÇÃO E MÁXIMO DE 50.000 KM RODADOS COM MOTORISTA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL","quantidade":"160000.00","valorUnitario":"4.4900"}],"gestores":[{"nome":"Flávio Moura Santana","cpf":"***.927.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}