{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940829","orgao":"CAMARA DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":323,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Barro do Piauí","codIbgeMun":"2205565","dataCriacao":"2026-04-07T15:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-07T15:12Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T15:12Z","numProcessoTce":"CW-007426/26","numContrato":"004/2026","numProcessoAdm":"004/2026","numProcedimento":"004/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular (notória especificação) pela CONTRATADA à CONTRATANTE de serviços profissionais de assessoria e consultoria na confecção da folha de pagamento da, bem como, ao registro de servidores, rescisões contratuais envio das informações de documentos web, e-social, demais obrigações pertinentes a rotina de departamento pessoal e acompanhamento junto aos órgãos competentes dos serviços da contratante. ","valorContratado":63240.00,"valorContratadoAtualizado":63240.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"APOIO CONTABILIDADE LTDA","docContratada":"28676869000170","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.091.0012.2002.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T15:12Z","dataPublicacao":"2026-01-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940829/arquivos/1779972","nome":"CONTRATO INEX 004.2026- ASS DPTO PESSOAL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T15:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940829/arquivos/1779973","nome":"PUBLICAÇAO INEX 004.2026 - ASS DEPTO PESOAL.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T15:12Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Daniel Joaquim da Silva","cpf":"***.356.653-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUZINETE HELENITA RIBEIRO ALVES","cpf":"***.458.753-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}