{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940828","orgao":"CAMARA DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":323,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Barro do Piauí","codIbgeMun":"2205565","dataCriacao":"2026-04-07T14:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-07T15:00Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T15:00Z","numProcessoTce":"CW-007425/26","numContrato":"003/2026","numProcessoAdm":"003/2026","numProcedimento":"003/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"prestação de serviços técnicos especializados em apoio administrativo, realizados junto a Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piaui. Compreendendo as seguintes atividades: \n\n1. Preparação, digitalização, indexação, importação e organização de documentos físicos referente ao exercício 2026; \n2. Organização e gravação de arquivos digitais em drive corporativo, (Atos administrativos exercício 2026); \n3. Alimentação do sistema de licitações (Licitação web) TCE/PI: publicação de documentos conforme exigências legais. \n4. Alimentação do sistema de contratos (Contratos web) TCE/PI: publicação de documentos conforme exigências legais. \n5. Relatório com informações enviadas para os Sistemas do TCE/PI: relatório com todas as informações que foram enviadas aos sistemas do TCE/PI, bem como, para o Portal da transparência com comprovante de envio ao Documentos web. \n","valorContratado":68040.00,"valorContratadoAtualizado":68040.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JOAO VICTOR EVANGELISTA FRAGA","docContratada":"64435762000101","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.091.0012.2002.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T14:59Z","dataPublicacao":"2026-01-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940828/arquivos/1779965","nome":"PUBLICAÇÃO INEX 003.2026 - ASS PORTAL TCE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T14:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940828/arquivos/1779966","nome":"CONTRATO INEX 003.2026- PORTAL TCE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T14:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940828/arquivos/1779967","nome":"PUBLICAÇÃO INEX 003.2026 - ASS PORTAL TCE.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T14:59Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Daniel Joaquim da Silva","cpf":"***.356.653-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUZINETE HELENITA RIBEIRO ALVES","cpf":"***.458.753-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}