{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940819","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2026-04-07T13:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-07T13:18Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T13:18Z","numProcessoTce":"CW-007416/26","numContrato":"03.3103/2026","numProcessoAdm":"030/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNCIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E VASILHAME(VAZIO) - GLP 13 KG PARA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SUAS SECRETARIAS. CONTR Nº 03.3103/2026","valorContratado":145570.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2026-03-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GAS ALAIANE LTDA","docContratada":"23540186000177","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2008.2057","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"TESOURO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T13:09Z","dataPublicacao":"2026-04-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940819/arquivos/1779889","nome":"GAS ALAIANE LTDA-2026 - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T13:11Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940819/arquivos/1779890","nome":"PUBL-GÁS.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T13:11Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940819/arquivos/1779897","nome":"PUBL-GÁS.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T13:18Z"}],"itens":[{"descricao":"VASILHAME P13 KG","quantidade":"100.00","valorUnitario":"220.9000"},{"descricao":"GÁS DE COZINHA - GLP 13 KG","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"102.9000"}],"gestores":[{"nome":"Flávio Moura Santana","cpf":"***.927.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2026-05-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Fica rescindido, de forma amigável e por mútuo acordo entre as partes, o contrato administrativo, nos termos da legislação aplicável, em decorrência da motivação devidamente consignada na Cláusula Primeira.\n2.2 A presente rescisão não dispensará as partes do cumprimento das obrigações contratuais eventualmente pendentes, que serão apuradas e quitadas em procedimento administrativo próprio, tampouco impedirá a aplicação das sanções administrativas porventura cabíveis\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}