{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940787","orgao":"P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES","idOrgaoOuUg":1489,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Cruz dos Milagres","codIbgeMun":"2209153","dataCriacao":"2026-04-07T11:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-08T09:49Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T09:49Z","numProcessoTce":"CW-007384/26","numContrato":"031-003/2025","numProcessoAdm":"031/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO - TERMO DE CONVÊNIO Nº 972220/2024","valorContratado":682703.38,"valorContratadoAtualizado":682703.38,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-09-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080362","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007654/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 003/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080362","ug":"P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES","idug":1489}],"nomeContratada":"DORO BARROS ENGENHARIA","docContratada":"20994835000111","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.1023.1019.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T11:12Z","dataPublicacao":"2025-09-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM, PG 64"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940787/arquivos/1779571","nome":"CONCORRENCIA nº 003-2025 - Contrato DORO CONSTRUÇÕES LTDA ASSINATURA DA EMPRESA (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T11:12Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO\tDE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO\tTURISMO - TERMO DE CONVÊNIO Nº 972220/2024","quantidade":"1.00","valorUnitario":"682703.3800"}],"gestores":[{"nome":"EDILBERTO MENDES GUIMARÃES","cpf":"***.387.473-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ JAILSON MOURA VIEIRA","cpf":"***.897.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2026-01-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Têm entre si ajustado o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, referente ao Contrato Administrativo no 031\n003/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica no 003/2025, cujo objeto é a Prestação de serviços de construção do Centro \nde Comercialização de Produtos Associados ao Turismo","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"A rescisão amigável é realizada com fundamento no art. Art. 138, inciso II, Lei 14.133/2021, considerando o interesse comum \ndas partes e a conveniência administrativa, sem que haja qualquer imputação de culpa ou inadimplemento contratual. "}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}