{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940783","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2026-04-07T10:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-07T11:51Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T11:51Z","numProcessoTce":"CW-007380/26","numContrato":"119/2026","numProcessoAdm":"3838/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS E CAIXA D’ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RODOVIARIA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE GESTÃO, DE ACORDO COM O PEDIDO SRP Nº 69/2026.","valorContratado":45980.00,"valorContratadoAtualizado":45980.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035590","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002831/25","descricao":"PREGÃO Nº 10/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035590","ug":"P. M. DE PARNAIBA","idug":1465}],"nomeContratada":"F V P DA SILVA","docContratada":"01244071000100","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.300.4122.0003.2317","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T11:04Z","dataPublicacao":"2026-04-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM N° 4156 PAG - 10"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940783/arquivos/1779684","nome":"CONTRATO N° 119-2026 PROCESSO 3838 F V P.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T11:45Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇO DE COLETA POR SUCÇÃO, LIMPEZA, DESINFECÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS E/OU DEJETOS DE FOSSAS, COM VEÍCULO APROPRIADO, COM PESSOAL QUALIFICADO E PARAMENTADO COM OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ADEQUADOS, COM TODOS OS INSUMOS E PRODUTOS QUÍMICOS ADEQUADOS, INCLUINDO A POSSÍVEL RECUPERAÇÃO COM USO DE ARGAMASSA OU MATERIAL SIMILAR PARA REPARO DO LOCAL DE ACESSO (TAMPA DE MANILHA E/OU CALÇADA) PARA COLETA DOS RESÍDUOS E/OU DEJETOS","quantidade":"400.00","valorUnitario":"114.9500"}],"gestores":[{"nome":" ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA","cpf":"***.203.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"BRUNO VERAS DUARTE","cpf":"***.041.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}