{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940752","orgao":"P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1461,"esfera":"municipal","municipio":"Palmeira do Piauí","codIbgeMun":"2207405","dataCriacao":"2026-04-07T09:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-07T09:40Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T09:40Z","numProcessoTce":"CW-007349/26","numContrato":"03032026006/2026","numProcessoAdm":"014/2026","numProcedimento":"006/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MESA PEBOLIM E MESA DE TÊNIS DE MESA PARA ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMEIRA DO PIAUÍ – PI","valorContratado":61724.50,"valorContratadoAtualizado":61724.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GS CERRADO ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA","docContratada":"53782337000164","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, FUNDEB, SME, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM, FUNDEB, SME, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM, FUNDEB, SME, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T09:40Z","dataPublicacao":"2026-03-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO VI - EDIÇÃO MCLXXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2026, Pag. 216"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T09:40Z","dataPublicacao":"2026-03-04T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T09:40Z","dataPublicacao":"2026-03-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"A Errata foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO VI - EDIÇÃO MCLXXVIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2026, Pag. 46"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940752/arquivos/1779253","nome":"CONTRATO Nº 03032026006_2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014_2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T09:40Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO","cpf":"***.286.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDLANIA GOMES DA SILVA","cpf":"***.631.623-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}