{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940749","orgao":"P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA","idOrgaoOuUg":1354,"esfera":"municipal","municipio":"Cajueiro da Praia","codIbgeMun":"2202083","dataCriacao":"2026-04-07T09:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-07T09:39Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T09:39Z","numProcessoTce":"CW-007346/26","numContrato":"2026.02.25.01.01/2026","numProcessoAdm":"2026.02.25.01/2026","numProcedimento":"2026.02.25.01/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO PARA PROGRAMA   SOCIAIS  (CADUNICO) E PROGRAMAS BOLSA FAMILIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI","valorContratado":60000.00,"valorContratadoAtualizado":60000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SAVANA DE S COSTA LTDA-ME","docContratada":"44125529000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":"1660"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0002.2044.0000","descricao":"08.244.0013.2093.0000; 08.244.0013.2152.0000;  08.243.0014.2067.0000; 08.244.0002.2045.0000"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T09:39Z","dataPublicacao":"2026-04-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940749/arquivos/1779245","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T09:39Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO PARA PROGRAMA   SOCIAIS  (CADUNICO) E PROGRAMAS BOLSA FAMILIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI","quantidade":"12.00","valorUnitario":"5000.0000"}],"gestores":[{"nome":"GRACILENE FONTENELE CARVALHO DA SILVA","cpf":"***.451.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisco das Chagas dos Santos Monte","cpf":"***.605.603-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}