{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940742","orgao":"P. M. DE CORONEL JOSE DIAS","idOrgaoOuUg":1377,"esfera":"municipal","municipio":"Coronel José Dias","codIbgeMun":"2202851","dataCriacao":"2026-04-07T08:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-22T15:40Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T15:40Z","numProcessoTce":"CW-007339/26","numContrato":"35/2026","numProcessoAdm":"0000000536/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI, conforme Projeto Básico e Planilhas orçamentárias, Anexo deste Edital. ","valorContratado":1397097.34,"valorContratadoAtualizado":1397097.34,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135987","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001245/26","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 001/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135987","ug":"P. M. DE CORONEL JOSE DIAS","idug":1377}],"nomeContratada":"M A DA S MIRANDA","docContratada":"44107630000135","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0003.1035.0000","descricao":"CONST.AMPL.E REST. DE PRAÇAS, PARQUES , JARDINS E ANIMAIS ESTATUAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":"RECURSOS DO CONVÊNIO: 975216/2025 - MTUR"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T16:25Z","dataPublicacao":"2026-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Abril de 2026 • Edição V DXLIV"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T15:51Z","dataPublicacao":"2026-04-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940742/arquivos/1781435","nome":"CONTRATO 39-2026 CONC ELET 001-2026 CONSTRUÇÃO PARQUE DE EXPOSIÇÕES (1) (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T15:40Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940742/arquivos/1794860","nome":"CONTRA_1 (20).PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T15:40Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1397097.3400"}],"gestores":[{"nome":"ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA","cpf":"***.529.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARILIA DA SILVA GOMES","cpf":"***.507.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}