{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940736","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-04-07T08:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-03T08:20Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-03T08:20Z","numProcessoTce":"CW-007333/26","numContrato":"144/2026","numProcessoAdm":"00045.008093/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa visando o fornecimento de material hospitalar destinado às unidades neonatais e pediátricas das maternidades da rede municipal de saúde e do HUT, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de um ano, para anteder as demandas das unidades de saúde vinculadas à GAH/DAE.  ","valorContratado":36630.00,"valorContratadoAtualizado":36630.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136701","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001959/26","descricao":"PREGÃO Nº 90018/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136701","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA","docContratada":"00304559000105","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2444.8","descricao":"Saúde\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\ndas Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2448.","descricao":"Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\ndas Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4089.","descricao":"Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T08:13Z","dataPublicacao":"2026-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.227"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940736/arquivos/1779056","nome":"CONTRATO Nº 144-2026 - HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T08:13Z"}],"itens":[{"descricao":"Circuito de Ventilação Mecânica Invasiva, em silicone autoclavável, neonatal","quantidade":"74.00","valorUnitario":"495.0000"}],"gestores":[{"nome":"Maria Etelvina de Carvalho Sousa","cpf":"***.423.533-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Roberta Berté","cpf":"***.340.463-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Priscilla Cavalcante Lima","cpf":"***.945.063-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"José Walderi Arrais Junior","cpf":"***.109.743-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}