{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940708","orgao":"P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1353,"esfera":"municipal","municipio":"Cajazeiras do Piauí","codIbgeMun":"2202075","dataCriacao":"2026-04-06T17:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-06T17:20Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T17:20Z","numProcessoTce":"CW-007305/26","numContrato":"32/2025","numProcessoAdm":"025/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Execução de serviços de construção de um centro de controle de zoonoses no município de cajazeiras do Piauí-PI, conforme as especificações constantes no edital e seus anexos ( termo de referência, projeto básico e  demais). \n","valorContratado":1354148.36,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2025-06-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047416","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004697/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047416","ug":"P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI","idug":1353}],"nomeContratada":"KING SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA","docContratada":"32534219000167","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"001- Tesouro Nacional - Outras transferências  - Emendas Especiais – complementadas com recursos próprios do Orçamento Geral do Município/FPM e outras fontes  -  Elemento de Despesa 44.90.51.00 – Obras e instalações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T17:20Z","dataPublicacao":"2025-06-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO N2 32/2025"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T17:20Z","dataPublicacao":"2025-07-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940708/arquivos/1778984","nome":"CONTRATO Nº 32-2025 - CENTRO DE ZOONOSES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T17:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940708/arquivos/1778988","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31-2025 - DIARIO OFICIAL DA UNIÃO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T17:20Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA","cpf":"***.350.473-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}