{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940686","orgao":"P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1461,"esfera":"municipal","municipio":"Palmeira do Piauí","codIbgeMun":"2207405","dataCriacao":"2026-04-06T15:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-06T15:29Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T15:29Z","numProcessoTce":"CW-007283/26","numContrato":"10032026006/2026","numProcessoAdm":"013/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ.","valorContratado":1020577.80,"valorContratadoAtualizado":1145449.80,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136542","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001800/26","descricao":"PREGÃO Nº 006/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136542","ug":"P. 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(TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)","quantidade":"17600.00","valorUnitario":"7.0100"},{"descricao":"VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, DIESEL, PREVISÃO DE RODAGEM DE 97 KM POR DIA, TURNO TARDE, COM MOTORISTA CATEGORIA D, SAINDO DA LOCALIDADE: BARRA DE MALVA PASSANDO PELAS LOCALIDADES MALICIA E BARRA DO RIACHO ATE A UNIDADE ESCOLAR MANOEL LINO(TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)","quantidade":"21340.00","valorUnitario":"8.6100"},{"descricao":"VEÍCULO TIPO VAN, DIESEL, RODAGEM DE 54 KM, TURNO MANHÃ E TARDE, COM MOTORISTA CATEGORIA D, COM A ROTA /SAINDO DA LOCALIDADE POÇO BRANCO,PASSANDO PELAS LOCALIDADES CABECEURA E EXU ATE A UNIDADE ESCOLAR PETRONIO PORTELA(TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)","quantidade":"11880.00","valorUnitario":"7.0100"},{"descricao":"VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, DIESEL, PREVISÃO DE RODAGEM DE 128 KM POR DIA, TURNO MANHÃ E TARDE, COM MOTORISTA CATEGORIA D, SAINDO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PLAMEIRA DO PIAUI , PASSANDO PELA LOCALIDADE CARAIBAS,PEIXE,MANGABEIRA,LAGOA GRANDE, SUCRUIU,BEVENUTE RETORNANDO PARA SEDE DO MUNICIPIO.","quantidade":"28160.00","valorUnitario":"8.6100"}],"gestores":[{"nome":"HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO","cpf":"***.286.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDLANIA GOMES DA SILVA","cpf":"***.631.623-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":124872.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR o valor previstos no contrato referente a “REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ”, em 12,23% (doze virgula vinte e três porcento) conforme solicitação aprovada pela Autoridade Competente, acrescentando ao valor do contrato a quantia de 124.872,00 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais), passando a vigorar o valor global do contrato 10032026006/2026 em R$ 1.145.449,80 (um milhão cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}