{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940682","orgao":"P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1466,"esfera":"municipal","municipio":"Passagem Franca do Piauí","codIbgeMun":"2207751","dataCriacao":"2026-04-06T14:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-06T15:10Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T15:10Z","numProcessoTce":"CW-007279/26","numContrato":"050/2026","numProcessoAdm":"050/2026","numProcedimento":"006/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em captação de recursos, visando a identificação, prospecção, cadastramento, acompanhamento, execução e prestação de contas de recursos oriundos de fontes federais, estaduais e da iniciativa privada, incluindo emendas parlamentares, editais e programas governamentais, bem como alimentação e operacionalização de sistemas oficiais, tais como Transferegov, Transferegov – Emendas Especiais, Fundo Nacional de Saúde (FNS), SIMEC, SISMOB, SIGTV e sistemas estaduais correlatos, além da elaboração de projetos, programas de trabalho e demais documentos necessários à viabilização de recursos para o Município de Passagem Franca do Piauí – PI.","valorContratado":84000.00,"valorContratadoAtualizado":84000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EXCELLENCE LTDA","docContratada":"34876382000133","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos próprios, fpm, icms, no elemento de\ndespesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. "},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios, fpm, icms, no elemento de\ndespesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T15:03Z","dataPublicacao":"2026-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS "},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T15:03Z","dataPublicacao":"2026-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://passagemfranca.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/940682/arquivos/1778854","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050-2026- INEXIGIBILIDADE 006-2026-ASS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T15:03Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria Antonia Dos Santos Pereira","cpf":"***.140.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Adriele Dos Santos Pereira","cpf":"***.458.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}