{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930671","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2026-04-06T12:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-08T11:58Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T11:58Z","numProcessoTce":"CW-007266/26","numContrato":"013/2026","numProcessoAdm":"009/2026","numProcedimento":"006/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"presente contrato tem por objeto a Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e\nconsultoria juridico-administrativa compreendendo o assessoramento e prestação de serviços de\nacompanhamento nos procedimentos administrativos, com vistas a Certificação no Selo Ecológico\n2026. incrementando receita de transferéncia do ICMS para a Prefeitura Municipal de Floresta do\nPiaui/Pl. conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referéncia e proposta apresentada.","valorContratado":60000.00,"valorContratadoAtualizado":60000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS","docContratada":"32197686000149","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Natureza da Despesa"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.091.0027.2081.","descricao":"Encargos com à Assessoria Jurídica e Técnica"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":"Fonte"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T11:58Z","dataPublicacao":"2026-04-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T11:58Z","dataPublicacao":"2026-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"Portal Nacional de Contratações Públicas"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T11:58Z","dataPublicacao":"2026-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Sítio Eletrônico Oficial"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930671/arquivos/1780886","nome":"Contrato carvalho.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T11:58Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Claudionor Urbano de Oliveira","cpf":"***.066.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cícero Pereira Ferreira ","cpf":"***.475.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Ana Caroline Santos da Vera","cpf":"***.523.648-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Antônio Rodrigues de Moura","cpf":"***.341.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}